Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leia-se: Kuntha Augusto Pinheiro da Silva-282595 Juiz de Fora Tornar sem efeito a autorização de matrícula no Presídio de Patos de Minas, em Patos de Minas-MG, com publicação no “Minas Gerais” do dia 23.02.16: de Minas-UP de Cuiabá/ José Benedito de Almeida-512149 Patos MT Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo MARIA DAS DORES PEREIRA DA SILVA MARIA DAS DORES RUDOLPH CORREA MARIA DAS GRACAS BUENO MARTINS FIGUEREDO MARIA DAS GRACAS CARDOSO PEREIRA MARIA DAS GRACAS DE LIMA BRANDAO MARIA DAS GRACAS DIAS DOS SANTOS MARIA DAS GRACAS F CAMPOS MARIA DAS GRACAS LIMA MAGESKI MARIA DE ASSUNCAO PEREIRA MARIA DE FATIMA ALVES COSTA PEREIRA MARIA DE FATIMA CAMILO MARIA DE FATIMA CONDE COELHO MARIA DE FATIMA DA SILVA CASTRO MARIA DE FATIMA MARTINS SOARES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Diário do Executivo Inscrição Estadual Nome Empresarial 035080922.00-70 RESENDE E ARAUJO DE ARAGUARI LTDA -ME 001115395.00-57 SAMUEL MARRION ISAQUE MATEUS SILVA - ME 001090672.00-60 SIMONE BARBOSA DE OLIVEIRA - ME 001631571.00-69 CASTRO & CUBA LTDA - ME 035466079.00-07 ILDA PEREIRA LUIZ - ME 001025967.00-06 LILIAN SILVA CHARAF EDINE - ME 035165684.00-19 VALERIA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA - ME 001063215.00-76 DISTRIBUIDORA CENTRAL DO TRIANGULO LTDA - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado indevido em 20/09/2017 referente ao 5º quinquênio vigência em 16/09/2017. RETIFICAO (S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 915366-9 RACKEL PAVANELLI MARQUES PACCE, publicado em 01/07/2014: onde se lê 01 mês a partir 01/07/2014, referente ao 3º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 01/07/2014, referente ao 5º quinquênio. Masp 915037-6 CARLICE FATIMA DE SOUZA, publicado em 30/07/2013: onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 0349873-0, Maria de Lourdes Almeida Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 0357164-3, Fernando Cesar Farineli de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 0361060-7, Milton Jesus Mendes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 03/07/2014; Masp 0365746-7, Carlos Eduar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar Federal nº 141,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/08/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Maria Clara Bernardes, MASP 914.635-8, CPF 357.777.026-00, ocupante do cargo de Técnico de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 05/11/2015 - 158.I, 10108819 Veralucia Nunes Fagundes Costa – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 03/09/2015 A 03/09/2015 - 158.I, 10152593 Marcionilia Aparecida Soares da Silva – PEB – 1 - Montes Claros 10 - 08/09/2015 A 17/09/2015 - 158.I, 10485399 Neli Martins Barroso Santana – ASB – 1 - Botumirim - 60 - 08/09/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 10760593 Janaina de Carvalho Araujo – PEB – 1 - Montes Cla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo - 158.I, 04537254 Claudia Aparecida Leite – PEB – 2 - Contagem 10 - 24/03/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 06347306 Luiza Marilac Frois Pires Costa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 40 - 22/03/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 06347306 Luiza Marilac Frois Pires Costa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 40 - 22/03/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 07934748 Marisa da Conceicao Maciel – PEB – 2 - Belo Horizonte - 62 - 22/03/2014 A 22/05/2014 - 158.I, 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo publicado em 17/03/2001: onde se lê a partir de 05/02/1996, leia-se a partir de 20/02/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 17/03/2001: onde se lê a partir de 03/02/2001, leia-se a partir de 18/02/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 27/02/2008: onde se lê a partir de 02/02/2006, leia-se a partir de 17/02/2006, conforme Nota Técnica nº 0319/2015; Masp 387426-0, MARIA ELICE NERY PROCOPIO, referente ao 2º quin