Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 PROCESSO :1010519-87.2019.8.26.0604 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Auto Viação Ouro Verde ADVOGADO : 241433/SP - Karla Branquinho Algarte Estephanelli VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1010522-42.2019.8.26.0604 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Assoc

Publicações Judiciais I ● 12/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: IRENE MARIA DE LIMA Advogados do(a) APELANTE: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949-N, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752-A, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-N, RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO - SP407659-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5791469-88.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: IRENE MARIA DE LIMA Advogados do(a) APELANTE: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949-N, LAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 808 contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 7. Expeça-se carta de citação/ intimação, com urgência. Intime-se. - ADV:

Publicações Judiciais I ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STJ, AgRg no REsp 1467290/SP, Segunda Turma, DJe 28/10/2014; Rel. Min. Mauro Campbell Marques) No mais, com relação aos índices de correção monetária e taxa de juros, nada a acrescentar ou alterar tendo em vista a determinação para que seja observado o julgamento proferido pelo C. Supremo Tribunal Federal na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 870.947. Eventual alegação de que não é cabível o julgamento monocrático no caso presente resta superada, frente à apresent

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002153-60.2018.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6303011029 AUTOR: MARIA DO SOCORRO FREITAS BORGES (SP250387 - CLÁUDIO SANTOS DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação previdenciária, na qual a autora requer a concessão de aposentadoria por idade urbana. Da análise do CNIS, extrai-se que a parte autora está recebendo aposentadoria por idade desde 07/12/20

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 4 0000579-53.2019.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6307000336 AUTOR: MIGUEL ALLAN COBRA ROMUALDO (SP407659 - RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO) MURILO HENRIQUE COBRA ROMUALDO (SP407659 - RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO) MIGUEL ALLAN COBRA ROMUALDO (SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) Tendo em vista a anulação da sentença e o requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2254 Processo 1002019-54.2019.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rosangela Aparecida de Freitas Silva - Ante a nomeação do perito médico judicial, Dr. Miguel Silviano Brandão Ahouagi. Fica designado o DIA 05 DE MARÇO DE 2020, ÀS 08:30 HORAS, para realização do exame pe

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001567-11.2018.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6307002527 AUTOR: CELSO APARECIDO BUENO (SP237823 - LOURIVAL GONZAGA MICHELETTO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - OLAVO CORREIA JUNIOR) 0001777-62.2018.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6307002528 AUTOR: JOSE DONIZETE LEME (SP237823 - LOURIVAL GONZAGA MICHELETTO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001088-59.2020.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303027806 AUTOR: ALICE DE SOUZA BUENO (SP413274 - TAÍS GAZOTTO NOGUEIRA, SP321584 - AMOS JOSE SOARES NOGUEIRA, SP422947 - BIANCA GAZOTTO NOGUEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0001310-27.2020.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303027811 AUTOR: LUIZ CARLOS DONADONI (SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO, SP407659 - RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO)

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008200-79.2020.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303037983 AUTOR: MARIA OZILEA FERREIRA BARBOSA BRITO (SP385748 - JEREMIAS FERREIRA SOBRINHO SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0010478-53.2020.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303037970 AUTOR: MARLENE IZABEL DE PAIVA (SP207899 - THIAGO CHOHFI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0011057-35.2