Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 TESTEMUNHA TESTEMUNHA RAFAEL GERALDO CORDEIRO MARIA APARECIDA LOURDES DUTRA OLIVEIRA CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Secretaria Municipal de Saúde de Congonhas CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO 194 ADVOGADO ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO(OAB: 54375/MG) RAFAEL GERALDO CORDEIRO MARIA APARECIDA LOURDES DUTRA OLIVEIRA CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALH

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - BRUNO GOMIDE NUNES - HUDSON DE JESUS BARBOSA - PAULO CESAR DA SILVA NUNES - RSP COMERCIO DE ROUPAS EIRELI Processo Nº ROT-0011470-81.2019.5.03.0057 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Denise Alves Horta Revisor Denise Alves Horta RECORRENTE ANDRE CARLOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO LUANA ALVES FERREIRA(OAB: 195942/MG) ADVOGADO ANA FLAVIA NOGUEIRA SILVA(OAB: 132152/MG

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO art. 11-A da CLT, desde que feita após 11 de novembro de 2017 (Lei nº 13.467/2017)." Desse modo, o art. 11-A, §1º da CLT, só terá TESTEMUNHA TESTEMUNHA aplicação após transcorridos dois anos da edição da mencionada lei e com a devida intimação da parte interessada sobre as advindas CUSTOS LEGIS consequências. In casu, verifica-se, pelo despacho de 26-7

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 6960 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Av. Bias Fortes, 1127, Centro, CONGONHAS - MG - CEP: 36415000 Vara do Trabalho de Congonhas TEL.: (31) 37311607 - e-mail: [email protected] PROCESSO: 0001323-44.2015.5.03.0054 Av. Bias Fortes, 1127, Centro, CONGONHAS - MG - CEP: 36415- CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 000 AUTOR: FERNANDO MATOS

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 13228 RAFAEL GERALDO CORDEIRO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO HOSPITALAR BOM JESUS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO o JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. Processe-se o agravo de petição na forma da lei. Vista à parte contrária e ao terceiro interessado, pelo prazo legal. INT

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 13227 Vista à parte contrária, pelo prazo legal. CONGONHAS/MG, 24 de junho de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FELIPE CLIMACO HEINECK ab Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Vistos, etc. Em cumprimento aos termos da Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, da Portaria GP nº 117, de 20 de março de 2020, da Presidência do Tr

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região INTIMAÇÃO 8883 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Processo Nº ATOrd-0001792-27.2014.5.03.0054 JUSCELINO FRANCISCO LOURENCO ADVOGADO JOÃO ANTÕNIO CARDOSO(OAB: 61106/MG) RÉU DALTEC CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO Juliana Ferreira Morais(OAB: 77854/MG) RÉU NACIONAL MINERIOS S/A ADVOGADO ALE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71110-1 Otacílio da Silva Souza Terezinha Lopes de Oliveira Ramos 28/06/2019 23/05/2019 Retificação do Ato de Inclusão de Pensão por morte, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71110-1 Otacílio da Silva Souza Terezinha Lopes de Oliveira Ramos 28/06/2019 23/05/2019 Retificação do Ato de Inclusão de Pensão por morte, publ

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - ERICA FERNANDA MARTINS ALMEIDA 8884 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO ics INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Vistos, etc. Os recursos interpostos pelas partes são próprios e tempestivos, tendo as mesmas legiti