Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 833 1332 referente a guia acostada à fls. 145, em favor da requerida/executada. Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada às fls. 187, em favor da requerida/executada. Transitada em julgado a presente decisão, expeçam-se os mandados de levantamento, comunique-se ao Distribuidor e arquivem-se os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 829 220 tendo decorrido o prazo sem qualquer regularização da sua representação processual. Descabe a aplicação do art. 13 do estatuto processual civil, na fase recursal (Theotônio Negrão, Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 28ª edição, nota 2a ao artigo 13, pág. 86). E também: AGRAVO DE INSTRUMENTO Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 1345 levantamento referente ao valor depositado nos autos. - ADV RICARDO LUIS ARAUJO CERA OAB/SP 142920 - ADV ADRIANA CARDINALI DE OLIVEIRA OAB/SP 140303 - ADV ERIKA CRISTINA FILIER OAB/SP 258118 - ADV EDUARDO GIBELLI OAB/SP 122942 - ADV ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO OAB/SP 187029 320.01.2007.019141-6/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 843 1960 146.01.2001.000407-3/000000-000 - nº ordem 122/2001 - Execução de Alimentos - J. C. G. D. O. X C. A. D. O. - Fls. 211 VISTOS. Cuida-se de processo de execução de alimentos, promovida por Jhenifer Carla Gonçalves de Oliveira, representada por sua genitora, Fátima de Lurdes Gonçalves de Oliveira em face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 835 1801 hora certa para o dia seguinte: 23/06/10 às 10:00 horas. Sendo que nesta data e horário retornei ao local e não encontrei o Sr. Claudinei Aparecido Sampaio. Procedi, então a sua citação na pessoa de sua avó, Sra. Matunina do Carmo Reis, pelo inteiro teor, que aceitou a contra-fé e exarou seu ciente. Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 2026 Minari, dd. defensor do corréu Leandro Henrique Beloni, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, com redação da Lei nº 11.719/2008, devendo o defensor esclarecer se as testemunhas eventualmente arroladas são presenciais ou apen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 1822 374.01.2006.000816-9/000000-000 - nº ordem 540/2006 - Depósito - ZEMA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA X ANDERSON TAVARES COUTO - Fls. 100 - Vistos. Diante da petição de fls. 99, aguarde-se eventual provocação da parte interessada no arquivo. Int. - ADV MARCELO DUARTE OAB/MG 82351 - ADV BRUNO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 837 955 JOSÉ ANTONIO KLINKE - Fls. 445 - Observa-se que quando da elaboração do laudo pericial ( fls.128/141) já houve menção da unificação dos terrenos pela Prefeitura ( para fins de lançamento de IPTU), sendo que tal unificação não foi levada a registro, porém não impede a constrição já lançada. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 1542 presente sentença expeça-se prontamente o respectivo mandado de prisão, destacando-se o regime semiaberto, pois negado o recurso em liberdade, recomendando-o ao Presídio em que se encontra. Transitada em julgado, lance-se o nome do acusado no rol dos culpados, expeça-se a competente guia de execução e of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 1769 de causa excludente de ilicitude ou da culpabilidade dos agentes. Diante do exposto, não há elementos para se decretar a absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do C.P.P. e as demais questões atinentes ao mérito da causa depende de produção da prova e não devem ser discutidas nesta fase processu