Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região DESEMBARGADOR RELATOR 13414 REMESSA EX OFFICIO E RECURSO ORDINÁRIO ORIUNDOS DA 47ª VT/SÃO PAULO acd/4.19 RECORRENTES: VT, RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA e UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO RECORRIDOS: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO e RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA RELATOR: JOSÉ ROBERTO CAROLINO VOTOS Acórdão Processo Nº RO-1002008-14.2017.5.02.0047 Relator JOSE ROBERTO CAROLINO RECOR

Publicações Judiciais I ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: I.V. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S/A, INVICTA VIGORELLI METALÚRGICA Advogados do(a) AGRAVADO: RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP223172, MAGDIEL JANUARIO DA SILVA - SP123077, NOEDY DE CASTRO MELLO - SP27500 Advogados do(a) AGRAVADO: RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP223172, MAGDIEL JANUARIO DA SILVA - SP123077, NOEDY DE CASTRO MELLO - SP27500 R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que, em execução fiscal, indeferiu a penhora de cotas societárias e dis

Publicações Judiciais I ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: I.V. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S/A, INVICTA VIGORELLI METALÚRGICA Advogados do(a) AGRAVADO: RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP223172, MAGDIEL JANUARIO DA SILVA - SP123077, NOEDY DE CASTRO MELLO - SP27500 Advogados do(a) AGRAVADO: RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP223172, MAGDIEL JANUARIO DA SILVA - SP123077, NOEDY DE CASTRO MELLO - SP27500 R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que, em execução fiscal, indeferiu a penhora de cotas societárias e dis

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2553 Processo: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) São José, 2018-04-02 0000892-93.2016.5.12.0031 RECLAMANTE: KELLY CRISTINA FERREIRA RECLAMADO: KJ INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - ME, RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA, JUVENTINO NERES EDITAL DE INTIMAÇÃO JULLIERME BONADEU KAWABATA Servidor(a) técnico/analista da 1ª VT Sâo José/SC Edital Processo Nº RTOrd-0000

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 21 Destinatário: RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA FONSECA Processo: 0002400-08.2013.5.02.0080 - Processo PJe Autor: ANISIO GONCALVES Réu: MUNICIPIO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sª. intimado(a) dos id’s: Processo: 0002641-81.2010.5.02.0081 - Processo PJe Autor: RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA FONSECA Réu: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS HOSPITAIS SAO PAULO/SP, 25

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 81288 Comprovados os recolhimentos, eis que já extinto o prazo do acordo, remetam-se os autos ao arquivo em definitivo. Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 28/01/2019 14:50 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Em 24 de Janeiro de 2018. Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 2430 de ID cc2602d proferido no Juízo Deprecado, informando a data da audiência. KELERSON DE SOUZA AMARAL (documento assinado digitalmente, nos termos da Lei n. 11.419/2006) BELO HORIZONTE/MG, 28 de setembro de 2020. KELERSON DE SOUZA AMARAL Processo Nº ATOrd-0010028-54.2020.5.03.0022 AUTOR RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO SIRLAINE PERPETUA DA SILVA(OAB: 62861/MG)

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO DEPOSITÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região GABRIELA ROSSA(OAB: 39441/SC) JUVENTINO NERES RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA BEVICRED CORREPONDENTE BANCARIO GUILHERME WEBER SCHMITT LHASA CONSULTORIA JOAO JOSE FERREIRA NETO - ME SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS(OAB: 13356/SC) PERITO DEPOSITÁRIO DEPOSITÁRIO ADVOGADO 3328 FAÇO SABER a todos quantos o presente edital virem, ou d

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR(OAB: 97904/SP) RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA ETTORE MENDHEL MARTINS CHAGAS(OAB: 278750/SP) BORGWARNER BRASIL LTDA ALESSANDRA APARECIDA FALASCA(OAB: 191952/SP) ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR(OAB: 97904/SP) RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA ETTORE MENDHEL MARTINS CHAGAS(O

Publicações Judiciais I ● 06/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Verificada situação de inadimplência da obrigação contratada e encontrando-se esta garantida por fidúcia incidente sobre o bem, pode ser este apreendido para assegurar a resolução do contrato. Precedentes da E. 1ªTurma. 3. Apelação improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (2