Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2455 pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15%. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886) PROCESSO Nº 0000659-29.2017.5.17.0191 ROPS SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES EMBARGANTES: TEREZINHA FAGUNDES ARRUDA; RAFAEL DESEMBARGADORA RELATORA JONAS DE SOUZA PENA EMBARGADO: RAFAEL JONAS DE SOUZA PENA; TEREZINHA FAGUNDE

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1989 Ana Paula Tauceda Branco e Sônia das Dores Dionísio Mendes e da representante do Ministério Público do Trabalho Procuradora PODER JUDICIÁRIO Ana Lúcia Coelho Lima, por unanimidade conhecer do Recurso JUSTIÇA DO TRABALHO Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, darlhe parcial provimento, conforme fundamentação supra. Vencida a Desembargador

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2451 ELVIRA MARIA ZARDO ALVES(OAB: 4271/ES) RAFAEL JONAS DE SOUZA PENA ANDREA PRADO BICALHO(OAB: 54244/MG) Intimado(s)/Citado(s): - TEREZINHA FAGUNDES ARRUDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO. Se os embargos não demonstram a existência de omissão, de contradição ou de obscuridade e revelam mero inconformismo da parte com o conteúdo meri

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 4809 Décima Primeira Turma Acórdão Processo Nº ROPS-0010898-31.2017.5.03.0014 Relator MARCO ANTONIO PAULINELLI DE CARVALHO RECORRENTE RAFAEL JONAS DE SOUZA PENA ADVOGADO ANDREA PRADO BICALHO(OAB: 54244/MG) RECORRIDO ELIZANGELA MARIA DE MEDEIROS CARVALHO ADVOGADO SHEILA FERNANDES MARTINS(OAB: 110080/MG) Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL JONAS DE SOUZA PENA PROCESSO JUDICIAL

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1986 ELVIRA MARIA ZARDO ALVES(OAB: 4271/ES) RAFAEL JONAS DE SOUZA PENA ANDREA PRADO BICALHO(OAB: 54244/MG) Intimado(s)/Citado(s): - TEREZINHA FAGUNDES ARRUDA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, "caput", da CLT. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 2.FUNDAMENTAÇÃO (11886) PROC

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 46 ANDREA PRADO BICALHO(OAB: 54244/MG) FABIOLA SOARES SILVA GISELE LEAL DE OLIVEIRA(OAB: 185966/MG) DAYANY CRISTINE DE OLIVEIRA CAIRES(OAB: 198812/MG) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - RAFAEL JONAS DE SOUZA PENA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29f614e proferida nos autos. SECRET

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 4805 informação do Ministério Público do Trabalho, de que suscitou Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ) nos autos do Considerando a possibilidade de atribuição de efeito modificativo processo n. 0000605-76.2016.5.17.0101, em que é relator o Exmo. aos Embargos Declaratórios opostos (Ids 64087fd e e3ad3d3) e o Desembargador Marcello Maciel Mancilha.

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4796 PROCESSO: 0010510-85.2016.5.03.0072 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: GERALDO CORNELIO DOS SANTOS JUNIOR RÉU: JULIANO PINTO MENESES - ME e outros (2) PIRAPORA, 3 de Julho de 2017. JULIO CORREA DE MELO NETO Fica V. Sa. intimado a tomar ciência, no prazo legal, do inteiro teor Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho da sentença de id b7e1f60. Int

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 RÉU RÉU 4634 ITAMAR FERNANDES DE OLIVEIRA CAIXOTARIA RAMATI LTDA - ME AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe: SUMARÍSSIMO (1125) Intimado(s)/Citado(s): - EDIVALDO SOARES LIMA FILHO TEREZINHA FAGUNDES Autor: ARRUDA RAFAEL JONAS DE SOUZA Réu: PENA DESPACHO Certidão Notificação Processo Nº RTSum-0000659-29.2017.5.17.0191 AUTOR TEREZINHA FAGUNDES ARRUDA ADVOGADO ELVIRA

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Processo: 0001080-53.2016.5.17.0191 1281 Autor: ABILIA AGUIAR DOS SANTOS Réu: MUNICIPIO DE PINHEIROS AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe: ORDINÁRIO (985) KAMILLA HENTRINGER Autor: ROCHA INACIO DESPACHO CONSERVADORA LUSO Réu: BRASILEIRA S A COMERCIO E Assinatura SAO MATEUS, 11 de Setembro de 2018 ANA MARIA MENDES DO NASCIMENTO DESPACHO Juiz(íza) do Trabalho Titular