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2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 64665 13.876, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, que alterou o art. 832 da apresentar a sua manifestação perante a Corregedoria CLT. Regional. Desta feita, no prazo de 10 dias, deverão as partes Após o decurso do prazo acima, venham ou autos conclusos reapresentarem a discriminação dos títulos e valores que para deliberação acerca da revelia e confissão, bem como p
2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 2181 processo, determinar o comparecimento das partes, na forma do art. 772, I, do CPC,redesigno a audiência INICIAL para DESPACHO AUDIÊNCIA de Mediação e Conciliação em Conhecimento, no dia 12/02/2019, às 11:00. Determino que o reclamanteJOCLEIDO SANTOS DA SILVA Assim, por se tratar de audiência para tentativa de conciliação, apresente o comprovante do pagam
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13630 No prazo sucessivo de 10 dias, em querendo, o Reclamante poderá PODER JUDICIÁRIO apresentar réplica. JUSTIÇA DO TRABALHO Ato contínuo, no prazo sucessivo de 05 dias, determino as partes que se manifestem de forma expressa nos autos, se têm PROCESSO: 0011753-50.2018.5.15.0140 - Ação Trabalhista - Rito outras provas a serem produzidas, sob pena de preclusão.
2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13632 Fundações e Autarquias públicas) que têm a prerrogativa de art. 15 da Resolução CODEFAT nº 467 de 21/12/2005, nos termos pagar na forma do art. 100 da CF. do artigo 4º, incisos I, II, III e IV, da mesma resolução. 3- POR FIM, DECORRIDOS OS PRAZOS ACIMA, O PROCESSO O prazo máximo de 120 dias para o encaminhamento da solicitação SEGUIRÁ O SEGUINTE FLUXO:
2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1846 Processo: 0010324-19.2016.5.15.0140 AUTOR: CASSIA GOMES DE LIMA Juiz(íza) do Trabalho Despacho RÉU: MAXEN INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PECAS LTDA. Processo Nº ConPag-0010382-51.2018.5.15.0140 CONSIGNANTE TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A. ADVOGADO MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA(OAB: 79420/MG) CONSIGNATÁRIO RAFAEL NASCIMENTO DOMINGUES e outros (3) vp Intimado(s)/C
3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Int. 6401 Juiz do Trabalho Titular ATIBAIA/SP, 12 de abril de 2021. REGINA DIRCE GAGO DE FARIA MONEGATTO Juiz do Trabalho Titular FMAAP FMAAP Processo Nº ATSum-0011753-50.2018.5.15.0140 AUTOR RAFAEL NASCIMENTO DOMINGUES ADVOGADO MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS(OAB: 267911/SP) RÉU NORCAT INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO GIOVANA CARVALHO MONTEIRO(OAB: 321419/SP) Processo Nº
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 ADVOGADO MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS(OAB: 267911/SP) NORCAT INDUSTRIA METALURGICA LTDA GIOVANA CARVALHO MONTEIRO(OAB: 321419/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - NORCAT INDUSTRIA METALURGICA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca9f74d proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Considerando ser do con
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 INTIMAÇÃO 6034 REGINA DIRCE GAGO DE FARIA MONEGATTO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d6f093 proferida nos autos. Juíza do Trabalho Titular MVM DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do quanto regulamenta o Comunicado CR nº 05/2019, bem como face às normatizações implementadas pelo Provimento GP-CR Nº 10/2018 do Eg. Regional que nos jurisdiciona
3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à AUTOR ADVOGADO matéria de fato, se for o caso. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do AUTOR ADVOGADO estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. pagamento das custas. AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO V - Havendo a necessi
3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 Ressalto que as rubricas incontroversas deverão ser pagas nas 10428 C/C 42.070-0. guias próprias. Não há imposto de renda a ser retido na fonte, pois, ante a adoção Por motivo de economia e celeridade processual, cópia desta do critério de cálculo previsto no art. 12-A da Lei n. 7.713/1988 decisão servirá como OFÍCIO. (incluído pela Lei nº 12.350/2010) e