Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2397 211 ADV: RAFAEL ROCHA NOVAIS (OAB 11505/AL) - Processo 0701059-08.2019.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível Indenização por Dano Moral - AUTOR: Rafael Rocha Novais - ADVOGADO: Rafael Rocha Novais - Autos nº: 0701059-08.2019.8.02.0091 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Rafael Rocha Novais Réu: Cla

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2397 211 ADV: RAFAEL ROCHA NOVAIS (OAB 11505/AL) - Processo 0701059-08.2019.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível Indenização por Dano Moral - AUTOR: Rafael Rocha Novais - ADVOGADO: Rafael Rocha Novais - Autos nº: 0701059-08.2019.8.02.0091 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Rafael Rocha Novais Réu: Cla

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2928 Agravo de Instrumento 0807493-32.2021.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravante : Veleiro Transportes e Turismo Ltda. Advogada : Nice Coronado Tenorio Cavalcante (OAB: 12572/AL) Advogado : André Barbosa da Rocha (OAB: 7956/AL) Agravada : Ceres Machado Vasconcelos Advogado : Antô

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2612 Advogado : Oswaldo de Araújo Costa Neto (OAB: 7834/AL) Agravado : Vera Lucia da Cruz Constantino Cai Neto Advogado : Oswaldo de Araújo Costa Neto (OAB: 7834/AL) Agravado : Oswaldo de Araújo Costa Neto Advogado : Oswaldo de Araújo Costa Neto (OAB: 7834/AL) Agravado : Emanuele Barros Pimentel Advogado : Oswaldo de Araújo Costa Ne

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2612 Advogado : Oswaldo de Araújo Costa Neto (OAB: 7834/AL) Agravado : Vera Lucia da Cruz Constantino Cai Neto Advogado : Oswaldo de Araújo Costa Neto (OAB: 7834/AL) Agravado : Oswaldo de Araújo Costa Neto Advogado : Oswaldo de Araújo Costa Neto (OAB: 7834/AL) Agravado : Emanuele Barros Pimentel Advogado : Oswaldo de Araújo Costa Ne

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3115 Apelado : Banco BMG S/A. Advogado : Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 7675A/TO). Advogado : Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 16654A/AL). Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0716877-42.2020.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto Apdo/Apte : ATIVOS S/A - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3192 Apelação Cível 0714046-84.2021.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelado : Banco do Brasil S.A. Advogado : Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 58267/PE). Advogada : Silvia Helena Calheiros da Costa (OAB: 8393/AL). Advogado : Rodolfo de Alcântara França (OAB: 9276/AL). Advogado : NELSON

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2471 254 arbitramento. Com relação ao juros moratórios, em se tratando de relação contratual, sobre os danos material e moral devem incidir juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da citação, consoante estabelecem os arts. 405 e 406, do Código Civil c/c art. 161, §1º do Código Tributário Nacional; em se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2471 254 arbitramento. Com relação ao juros moratórios, em se tratando de relação contratual, sobre os danos material e moral devem incidir juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da citação, consoante estabelecem os arts. 405 e 406, do Código Civil c/c art. 161, §1º do Código Tributário Nacional; em se

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2953 Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 37 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0807302-84.2021.8.02.0000 Comarca: Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’ Vara: . Agravante : Banco Volkswagen S/A. Advogado : Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP). Agravado : MICHELLE MARIA DA SILVA. Advogado : Dayvidson