Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 320 (ação de adoção). Ao Curador Especial e Advogados nomeados, arbitro os honorários no teto previsto para a espécie. No devido momento, expeça-se certidão nos moldes do Convênio sob vigência. Isento de custas. P. R. I. Pirajui, 15 de julho de 2015 e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 2367 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 09/12/2013 PROCESSO :3003240-37.2013.8.26.0471 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 296/2013 - Porto Feliz AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAFAEL SALVADOR DE SOUZA VARA:1ª VARA PROCESSO :30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1991 único do Código Penal o acusado RM, à pena de 2 anos de reclusão no regime inicial semiaberto, concedendo-lhe o direito de apelar em liberdade, expedindo-se em seu favor alvará de soltura; c) ABSOLVER, com fundamento no artigo 386 inciso VII do CPP, os acusados EGB, e JCG. Lancem-se os nomes dos conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2557 BONFIM - Certidão de honorários disponível para impressão. Retirar formal de partilha. - ADV: SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 31/07/2015 PROCESSO : 0003113-82.2015.8.26.0471 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2639 ONÉLIO CALEGARE (OAB 182012/SP), PAULO FRANCHI NETTO (OAB 215270/SP), NEI LUIS POTEL (OAB 94882/SP) Processo 3003240-37.2013.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - RAFAEL SALVADOR DE SOUZA - Em face do encerramento da instrução conforme deliberação a fls. 117 e das d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1551 - ADV: PRISCILLA TEODORO BASTIGLIA (OAB 294095/SP), WHEVERTTON DAVID VIANA TEDESCHI (OAB 272227/SP), NATALIA ROMERO AMADEU (OAB 307411/SP), ETEVALDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP), DAVI B B FERREIRA (OAB 43924/PR), GABRIEL HIDALGO (OAB 323712/SP) Processo 0062829-89.2010.8.26.0576 (576.01.2010.062829) - Divór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 2360 (OAB 231880/SP) Processo 3003240-37.2013.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - RAFAEL SALVADOR DE SOUZA - Não verifico a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Outrossim, o fato narrado constitui crime em tese e não h�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 4086 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0375/2015 Processo 0001957-93.2014.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - JOSE PEDRO DA SILVA - Vistos. Não verifico a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Outrossi

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2543 647 ADV: LUCIANO VELOSO DA SILVA (OAB 13186/CE) - Processo 0000142-28.2011.8.06.0211 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - RÉU: Cicero Joaquim de Alencar - CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que o NOVO LINK para acesso à audiência de Instrução designada para o dia 08 de fevereiro de 2021, às 11:00h, nos autos em epígrafe, é

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2461 460 ADV: GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAUJO (OAB 24966/CE), ADV: FRANCISCO ARTUR DE OLIVEIRA PORTO (OAB 29496/CE), ADV: FRANCISCO ARI ALVES DE MOURA (OAB 42568/CE) - Processo 0010084-58.2020.8.06.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - RÉU: J.B.S.S. - Diante do acima exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia, CONDENANDO JOÃO BATISTA DA SILVEIRA E SI