Caderno único ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de maio de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.040094-7 ALEATORIA 27/04/2011 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 1402 - 2° JUIZADO ESPECIAL CIVEL FRANCISCO WILSON MOURA MENESES DF015489 - FRANCISCO WILSON MOURA MENESES Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.040097-0 ALEATORIA 28/04/2011 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 1401 - 1° JUIZADO ESPECIAL CIVEL MUTSURU YAMAMARU DF024

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 04 DE MAIO DE 2017 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2009.01.1.087886-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF019274 - RAFAEL TEIXEIRA MARTINS. R: JACIRA LEMOS BARROZO e outros. Adv(s).:

Caderno único ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de novembro de 2014 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2014 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2008.00.2.007127-5 - Acao Cautelar - A: M.P.D.D.F.E.T.. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: D.B.R.e.o.. Adv(s).: DF018

Caderno único ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de maio de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.040193-3 PREVENCAO 29/04/2011 1566 - INDENIZACAO 1405 - 5° JUIZADO ESPECIAL CIVEL FLAVIO ROBIN DA SILVA CORREIA DF019274 - RAFAEL TEIXEIRA MARTINS Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.040195-8 ALEATORIA 27/04/2011 1566 - INDENIZACAO 1401 - 1° JUIZADO ESPECIAL CIVEL ANA PAULA COSTA PINTO DE AQUINO DF999999 - S

Caderno único ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2016 Nº 0701606-52.2016.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RAFAEL TEIXEIRA MARTINS. Adv(s).: DF19274 - RAFAEL TEIXEIRA MARTINS. R: FUTEBOLCARD SISTEMAS LTDA - EPP. Adv(s).: SC12599 - ANDRE LIPP PINTO BASTO LUPI. R: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL. Adv(s).: DF39600 - FELIPE SILVEIRA BALBINO DE FREITAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRIT�

Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2016 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2009.01.1.087886-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF019274 - RAFAEL TEIXEIRA MARTINS. R: JACIRA LEMOS BARROZO e outros. A

Caderno único ● 01/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 1 de dezembro de 2008 7ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Joao Batista Teixeira Juíza de Direito Substituta: Roberta Cordeiro de Melo Magalhaes Diretora de Secretaria: Katia Barros de O. Lobao Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 149027-7/08 - Revogacao de Prisao - A: ANTONIO CICERO FARIAS. Adv(s).: DF019274 - RAFAEL TEIXEIRA MARTINS, DF019274 - Rafael Teixeira

Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 NPJ - Projeção VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS - 20161510023090 - Ação Penal de Competência do Júri - IP 1232/2014 DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME PETIÇÃO Num Processo Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Interessado(s) Origem Sustentação Oral Decisão 2016 00 2 026768-5 SOUZA E AVILA M. A. R. N. E OUTROS RAFAEL TEIXEIRA MAR

Caderno único ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2016 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2016 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2012.01.1.092522-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: RONEY BATISTA ARNOUT DA CRUZ e outros. Adv(s)

Caderno único ● 21/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2013 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2013 RAFAEL TEIXEIRA MARTINS e outro(s) J. L. B. RAFAEL TEIXEIRA MARTINS e outro(s) G. B. L. MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA e outro(s) M. P. D. F. T. MARIA JOSÉ CARVALHO DE SANTANA BORGES Subsecretária da SUDIA Brasília -DF, 20 de março de 2013 36