Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 809 Desembargadora do Trabalho Art. 8º O depósito recursal poderá ser substituído por fiança Vice-Presidente Judicial bancária ou seguro garantia judicial (art. 899, § 11, da CLT, incluído v2 pela Lei nº 13.467/2017), observados os requisitos deste Ato Conjunto CAMPINAS/SP, 23 de novembro de 2020. Parágrafo único. O requerimento de substituição do depós

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti quanto à gratificação 6567 PODER JUDICIÁRIO especial. JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0010302-35.2019.5.15.0146 (ROT) RECORRENTE: RAFAEL VIDAL RODRIGUES , BIOSEV HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR BIOENERGIA S.A. Relator RECORRIDO: RAFAEL VIDAL RODRIGUES , BIOSEV BIOENERGIA S.A. JUIZ SENTENCIANTE: RODRIGO PENHA MACHADO (1) Votos

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 807 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial 1.RENATO SIQUEIRA /cmspm Recorrente(s): CAPRINIe outro(s) CAMPINAS/SP, 20 de novembro de 2020. 1.RENATO ALEXANDRE Advogado(a)(s): ANA MARIA MAIA FRISCHENBRUDER BORGHI (SP - 104953) Assessor Recorrido(a)(s): 1.ELIZANGELA MARIA DA SILVA Advogado(a)(s): 1.DEYVID RICHER LARA (SP 322

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ROBERT LUIZ SACILOTTO(OAB: 286331/SP) N. F. S. D. T. THAIS PIECHOTTKA(OAB: 307992/SP) SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO(OAB: 103144-D/SP) 2. T. D. N. THAIS PIECHOTTKA(OAB: 307992/SP) N. F. S. D. T. THAIS PIECHOTTKA(OAB: 307992/SP) SERGIO CARVALHO DE

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRENTE Desembargadora Vice-Presidente Judicial ADVOGADO Despacho Processo Nº ROT-0010302-35.2019.5.15.0146 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE RAFAEL VIDAL RODRIGUES ADVOGADO YASMIN HINO RODRIGUES(OAB: 199262/SP) ADVOGADO CYNTIA SANTOS RUIZ BRAGA(OAB: 166974-D/SP) RECORRENTE BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SAN

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1879 cabível, não podendo haver impugnação pela via estreita dos Embargos de Declaração. A justiça ou injustiça da Decisão, não autoriza a parte insatisfeita, a opor Embargos de Declaração, devendo, socorrer-se de remédio HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR adequado a devolução das questões a apreciação das Instâncias Relator Superiores. Apenas para constar, a con

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Recebo parcialmente o recurso de revista. Recorrido(a)(s): Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos aoColendo 122 1.RAFAEL VIDAL RODRIGUES TST. Publique-se e intimem-se. Advogado(a)(s): Campinas-SP, 20 de julho de 2020. 1.CYNTIA SANTOS RUIZ BRAGA (SP - 166974) TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Recurso de:BIOSEV BIOENERGIA S.A. Vi

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 808 01/2019, nos seguintes termos: Art. 8º O depósito recursal poderá ser substituído por fiança PODER JUDICIÁRIO bancária ou seguro garantia judicial (art. 899, § 11, da CLT, incluído JUSTIÇA DO TRABALHO pela Lei nº 13.467/2017), observados os requisitos deste Ato Conjunto Parágrafo único. O requerimento de substituição do depósito Órgão Especial recurs

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 52881 Processo: 0011298-67.2018.5.15.0146 Despacho AUTOR: ADENILSON JUNIOR MICAEL RÉU: ERITON DE CASTRO RPM/aop DESPACHO Para melhor adequação da pauta, determino a redesignação da Processo Nº RTSum-0010194-06.2019.5.15.0146 AUTOR ANTONIO ROBERTO MATIAS VIEIRA ADVOGADO BRUNO DE BRITO DA SILVA(OAB: 389513/SP) RÉU RICARDO BRITO SANTOS PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - A

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Juiz do Trabalho Titular 10383 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 505ee3c Processo Nº ATOrd-0010256-41.2022.5.15.0146 AUTOR CARLOS ALEXANDRE LAZARI PACHECO ADVOGADO JOAO VITOR CALDAS CALADO DA SILVA(OAB: 297783/SP) RÉU JOSE RIBEIRO DE MENDONCA ADVOGADO ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA(OAB: 263861/SP) PERITO REGINALDO MARQUES PERITO MARCELLO TEI