Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 31 DE 28 DE ABRIL DE 2014 Dispõe sobre a progressão de servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere a Lei nº. 18.974, de 29 de junho de 2010 e o Decreto nº 46.030, de 17 de agosto de 2012. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1446045/5 1445727/9 1446626/2 1447285/6 1447411/8 1445783/2 1446426/7 VANDERLEI DE ASSIS OLIVEIRA VANESSA FARIA DANTAS VINICIUS OKADA WESLEY CARDOSO SILVA WESLLEY DE JESUS OLIVEIRA WILLIAN DIAS FERREIRA XANGRO DAVID LUCAS ASP ASP ASP ASP ASP ASP ASP I-A I-A I-A I-A I-A I-A I-A I-B I-B I-B I-B I-B I-B I-B 21/04/2020 07/04/2020 15/05/2020 17/05/2020 21/05/2020 20/04/2020 07/05/2020 04 1383356 - 1 ALTERAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo 7523004 7525777 7527112 11077211 5721337 7526379 6695639 7522485 6696074 6136808 6697619 7522543 10001196 11619293 6697296 7523111 7526973 7526585 7522741 12852240 6697437 7524341 7524457 7527500 7526700 7524655 6685515 10140887 11641420 7526627 7523012 7524127 7526858 7524572 7526890 6685481 11278223 7522550 10508471 7526981 10140861 6126593 7527484 7524762 7526106 10839116 7526361 7527492 6697353 7524713 7523913 7525728 7526635 75256

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7526973 7526585 7528011 7528243 7527153 12852240 7528250 11363728 7528334 7528276 7526700 7527187 7528144 6690036 7528573 7526627 7528185 7526882 7524127 7527138 7526858 7524572 6685481 11280625 7527484 7527401 7528698 7524762 7526106 7526361 7527492 7527518 7523913 7526635 6675656 7525678 7526676 7523822 7522675 7527310 7528235 7528706 7528458 7528508 5720511 7528318 7526098 7523780 7526965 7525751 7526346 7527351 7525884 7527054 7523103 7528466 752

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGA o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 14/09/2019, relacionado aos servidores: 1388718-7 MOISES ALVES DOS SANTOS 1451445-9 LUCIANO BARBOSA MACHADO 1362841-7 EMERSON ALAN MOREIRA RUAS 1449639-2 EMERSON SANTOS MARQUES 1258172-4 CRISTIANO PORTELA NAZARETH 1448545-2 LUCIANO FERREIRA ABBADE 1161911-1 HENRIQUE ALVARES BATISTA Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo pela Lei nº 13.533/00 e com base no entendimento firmado no Parecer nº 8.843/94, emitido pela douta Procuradoria Geral do Estado, devidamente aprovado pelo Sr. Secretário da SERHA. Secretaria de Estado de Educação Maria Aparecida da Cruz Vieira, Masp. 321.161-2, a partir de 01 de janeiro de 1998, a razão de 4/10 (quatro décimos) da gratificação de 30% (trinta por cento), calculada sobre o vencimento do cargo efetivo de Profes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diferenciado do previsto nos incisos I e II do caput em razão de peculiaridades regionais, necessidades funcionais ou circunstâncias que justifiquem a alteração.”. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos24 demarço de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diferenciado do previsto nos incisos I e II do caput em razão de peculiaridades regionais, necessidades funcionais ou circunstâncias que justifiquem a alteração.”. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos24 demarço de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Rodrigues – ASB – 1 - Francisco Sa - 36 - 26/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09751934 Fabio Soares de Carvalho – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 25/11/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 09806514 Elisa Soares da Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 19/10/2015 A 20/10/2015 - 158.I, 10351021 Rosana Keile Santos de Brito – PEB – 1 - Montes Claros - 35 - 27/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10632107 Barbara Yasmina Brandao Almeida – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FREDERICO FERREIRA DE FIGUEIREDO, MASP 1342575-6, a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100269 do(a) Secretaria de Estado de Governo. usando da competência dele