CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3654 O Código de Processo Civil, em seu artigo 531, § 2º, aduz que: “ O cumprimento definitivo da obrigação de prestar alimentos será processado nos mesmos autos em que tenha sido proferida a sentença”. Dessa forma, em atenção a petição de ID. 295243355 e ao regramento do CPC, declino a competência para processar e julgar este cumprimento de sentença par

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 RECLAMADO - HAMILTON DOS SANTOS RIBEIRO 50101951191 137 3ª Vara do Trabalho de Barueri REQUERENTE - OSEAS NASCIMENTO DIAS DA SILVA ATSum 1001895-XX.2022.5.02.0203 ADVOGADO - Mohamad Ali Daychoum (OAB/SP 195243) 3ª Vara do Trabalho de Barueri REQUERIDO - POBRE LUIS RESTAURANTE GRILL LTDA. RECLAMANTE - RAILANE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2915 Advogado(s): DESPACHO Não obstante o requerente pleiteie os benefícios da gratuidade de justiça, não há nos autos qualquer elemento que possa embasar o seu deferimento. Sequer restou juntada a declaração de pobreza. Com vista a evitar seja cancelada a distribuição do feito (art. 290 do CPC), intime-se a parte autora, na pessoa do seu patrono constituído, para,

Diário Oficial ● 20/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.558 RAFAELA TRINDADE DE SOUZA, 33, 5825; 272157181, RAFAELA VALENTE DE QUEIROZ DOS SANTOS, 44, 655; 272214705, RAFAELA VASCONCELOS E OLIVEIRA, 40, 1615; 272119227, RAFAELE CRISLAINE COSTA FERREIRA, 34, 4642; 272194222, RAFAELE FREITAS DE OLIVEIRA, 40, 1476; 272118871, RAFAELLA CORREA AMARAL, 35, 4005; 272215783, RAFAELLA DO MAR FERREIRA, 48, 227; 272216016, RAFAELLA KAROLINE MARTINS TAVARES, 32, 6568; 272174686, RAFAELLA PRISCILA GUEDES DE AMORIM, 37, 2596; 27212368

Diário Oficial ● 31/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 31 DE MARÇO DE 2021 RA, A, 30; 272199379, RAFAELA LIMA SILVA, C, 20; 272205989, RAFAELA LOBATO DA POCA, C, 25; 272200682, RAFAELA LOBATO DOS SANTOS, D, 26; 272107857, RAFAELA LOISE CORREA DA SILVA, A, 43; 272150106, RAFAELA LOPES DA SILVA, B, 29; 272164440, RAFAELA MACHADO DA SILVA, B, 27; 272201216, RAFAELA MARINHO LIRA, D, 31; 272120944, RAFAELA MARTINS FONTOURA, B, 46; 272115077, RAFAELA MESQUITA SILVA, D, 28; 272222284, RAFAELA MORENO DA SILVA ALVES, A, 37; 272188171, RAFAELA