Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DEAMB DEAMB DEAMB Maria das Graças Dellaret Mônica Sena de Carvalho Barbosa Vanessa Freitas Starling Cardoso 1073322-8 1365619-4 1074273-2 PORTARIA Nº 026/2021 Regulamenta o processo de composição das Comissões de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e da Comissão de Recursos no âmbito do IPSEMG, e dá outras providências. O Presidente do Instituto de Previdência dos Serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Masp 0288242-1, admissão 2, Mário Luiz de Souza, MAGAS/V-B, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 02/08/2020, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247/2020, e 16.244/2020, aprovados pelo Advogado-Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 4435, de 11 de agosto 2014. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO III (a que se refere o§1º, inciso II do artigo 2º desta Resolução) SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL DO PODER EXECUTIVO CRITÉRIOS DESCRITOS DO ART. 8º AO ART. 22º DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009 SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO Masp 9063744 Servidor Adm. Dolores de Oliveira Silva Ferreira 01 ÚLTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARILIA APARECIDA BATISTA FURTADO MARILIA APARECIDA S S VASCONCELOS MARILIA BRUZZI AUAD MARILIA CARNEIRO ELIAN COSTA MARILIA DUTRA FORTUNATO MARILIA FERREIRA SOARES FREIRE MARILIA GARCIA MENDES MARILIA REIS RAIDAN MARINA APARECIDA CAIXETA BASTOS MARINA DUTRA FREIRE MARINA LADEIA RODRIGUES GUIMARAES MARIO APARECIDO FERREIRA MARIO NASCENTES DE A FILHO MARISA APARECIDA GOULART MENDES MARISOL TAVARES DE SOUSA MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 33 ao 2º quinquênio publicado em 19/11/2009, onde se lê a partir de 07/08/2000, leia-se a partir de 18/07/1995, referente ao 3º quinquênio publicado em 19/11/2009, onde se lê a partir de 06/08/2005, leia-se a partir de 16/07/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 21/09/2010, onde se lê a partir de 05/08/2010, leia-se a partir de 15/07/2005. MASP: 0914790/1 RICARDO CESAR CANDIDO DA SILVA, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - A comprovação da aplicação dos recursos transferidos será realizada por meio dos procedimentos previstos no Decreto Estadual nº 45.468/2010, bem como pelo Relatório Anual de Gestão (RAG), previsto na Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e no Decreto Federal nº 1.651, de 28 de setembro de 1995. Art. 6º - Sem prejuízo dos demais procedimentos de acompanhamento, controle e av

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, designa os gestores dos convênios abaixo relacionados, com fundamento nos artigos 37º, 38º e 39 da Resolução Conjunta SEGOV/AGE nº 004/2015, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a regulamentação do Decreto nº 46.319/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12959680 Cintia Felix dos Reis – ASB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 09/09/2021 A 17/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NEILA MARIA GONCALVES REGO SWERTS NEIVA MARIA VIEIRA NELI ANTONIA MENDES NELLIA ILKA DE AZEVEDO REIS OLIVEIRA NELMA TRINDADE SILVA NELSON FICHE SIQUEIRA NERI CANDIDA DE ALVARENGA NERLI VIRGILINO MARTINS NEURA DA CONCEICAO ANDRADE NEUSA COSTA SALOMAO NEUSA MARIA VELLOSO NEUZA DIVINA VIEIRA GUERRA SOUSA NEUZA MARIA ALVARENGA VILARINO NEUZA MARIA DE MATTOS NEIVA NEUZA MORAES DA SILVA NILCE DE LOURDES MARQUES FER