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2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Devendo ainda manter seu endereço atualizado durante a tramitação do processo nesta Vara do Trabalho. Parnaíba(PI), 13 de Setembro de 2017-(16:16:03). AURENY DIAS DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Notificação Processo Nº ACum-0001471-12.2017.5.22.0101 AUTOR FEDERACAO NACIONAL EMPREG POSTOS SERV COMB DERIV PETR ADVOGADO JAMILE DE LIMA NERY(OAB: 7984/PI) RÉU RAIMUNDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 ATA COMO CERTIDAO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 231223-80.2014.8.09.0127 AUTOS NR. : 2758 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIAS DO NASCIMENTO ROCHA ADV ACUS : 11535 GO - RUBENS PENA DESPACHO : AUTOS N 2014.02.31223-1 DESIGNO O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 201 9 , AS 08 : 5 0 HORAS PARA AUDIENCIA ADMONITORIA. INTIME-SE O SENTENC IADO, PARA A ELA COMPARECER, ACOMPANHADO DE S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO : 267172-66.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 2816 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDIR DONIZET BALDUINO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 147953 MG - MARY HELLEN FERREIRA BORGES DESPACHO : AUTOS 2017.02.67172-5 REEDUCANDO: VALDIR DONIZET BALDUINO _______ _______________________________________________________________ A OS DOZE DIAS DO MES DE SETEMBRO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NR.PROCESSO: 5442787.38.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5442787.38.2018.8.09.0000 COMARCA DE CATALÃO IMPETRANTE JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MARRA PACIENTE RAIMUNDO AGUIAR BATISTA RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS DECISÃO LIMINAR O Advogado, Dr. João Paulo de Oliveira Marra, inscrito na OAB-GO sob o nº 35133, impetra habeas corpus liberatório, com pedido de liminar
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 COMARCA DE CATALÃO IMPETRANTE JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MARRA PACIENTE RAIMUNDO AGUIAR BATISTA RELATOR DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS NR.PROCESSO: 5442787.38.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS Nº 5442787.38.2018.8.09.0000 DECISÃO MONOCRÁTICA O Advogado, Dr. João Paulo de Oliveira Marra, inscrito na OAB-GO sob o nº 35133, impetrou habeas corpus liberatório, com pedido de
2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 933 1. Com fundamento nos termos do artigo 800 da Lei 13.467/2017, de aplicação imediata, notifique-se a parte reclamante para se GUSTAVO RIBEIRO MARTINS manifestar acerca da exceção de incompetência, no prazo de Juiz do Trabalho Substituto Sentença 05(cinco) dias. Após, façam os autos conclusos para julgamento, com suspensão do processo nos termos do seu §1�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 PENA DE LHE SER NOMEADOS DEFENSOR DATIVO (CPP, ARTS. 396 E 396-A ). OUTROSSIM, OFICIE-SE AO 8 NUCLEO REGIONAL DA POLICIA TECNICO-C IENTIFICA PARA QUE PROCEDA A JUNTADA AOS AUTOS DO LAUDO PERICIAL DE ADULTERACAO DE VEICULO. INTIME-SE E CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 357103-85.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2363 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : HAMED KHALED MOHAMM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 IOS QUE DEPENDAM DE LAPSO DE TEMPO PARA DESCONTO DE PENA, SALVO L IVRAMENTO CONDICIONAL, INDULTO E COMUTACAO. PRECEDENTES. II. DEVE SER PARCIALMENTE CASSADO O ACORDAO ATACADO E A DECISAO DE 1 GRAU , A FIM DE QUE A PRATICA DE FALTA GRAVE IMPLIQUE REINICIO DA CONT AGEM DO PRAZO PARA CONCESSAO DE BENEFICIOS QUE DEPENDAM DE LAPSOS DE TEMPO DE DESCONTO DE PENA, EXCETUANDO-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 De acordo com o resumo acima, extrai-se que se trata de habeas corpus liberatório, com pedido de liminar, impetrado pelo Advogado, Dr. João Paulo de Oliveira Marra, inscrito na OAB-GO sob o nº 35133, em favor de RAIMUNDO AGUIAR BATISTA, nascido em 24/9/1981, com a indicação como autoridade coatora do Meritíssimo Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Catalã
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 242204-06.2016.8.09.0029 1750 EXECUCAO PENAL LUCIANO BRITO DE GODOI FILHO JUSTICA PUBLICA 59075 MG - ROSANGELA MEDEIROS DA SILVA 80593 MG - FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS DESPACHO : AUTOS N 2016 02 42204-9 TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO DO REEDUCANDO FOI APRECIADO, DEVOLVO OS AUTOS A ESCRIVANIA AGUARDE-SE