Judiciário ● 03/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3633/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 35 Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7a 56.2019.5.07.0037. Região. Certifico, por fim, que o precatório se encontra apto para Fortaleza, 02 de janeiro de 2023. processamento, nos termos da legislação vigente. Henrique Jorge Bruno Costa Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao Exmo. Sr. Diretor da Coordenadoria de Precatórios, R

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 734 RELAÇÃO Nº 0112/2020 ADV: OTÁVIO SANTANA BARROS (OAB 33789/CE), ADV: JOÃO RAIMUNDO FREIRE DE ANDRADE (OAB 38111/CE) Processo 0000786-54.2019.8.06.0125 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: C.R.P.O. - I. Intime-se o devedor para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento das prestações alimentícias em atraso, bem como das que vierem a se vencer no curso da demand

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 734 RELAÇÃO Nº 0112/2020 ADV: OTÁVIO SANTANA BARROS (OAB 33789/CE), ADV: JOÃO RAIMUNDO FREIRE DE ANDRADE (OAB 38111/CE) Processo 0000786-54.2019.8.06.0125 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: C.R.P.O. - I. Intime-se o devedor para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento das prestações alimentícias em atraso, bem como das que vierem a se vencer no curso da demand

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL FERNANDO SOARES DA ROCHA(OAB: 7874/SE) JOSE CARLOS DOS REIS ADVOGADO RÉU 403 Fica V. Sa. intimado(a) para Tomar ciência do pronunciamento judicial. Prazo de lei. Intimação INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): Processo Nº RTAlç-0000220-17.2016.5.20.0014 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO F

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2284 741 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0385/2019 ADV: MARIA INEZ OLIVEIRA MARINHO DE ANDRADE BOMFIM (OAB 37264/CE), ADV: MATHEUS BOMFIM LOPES TEIXEIRA (OAB 37413/CE) - Processo 0006236-36.2018.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTUADO: Brandon Martins Andrade - DISPOSITIVO (1ª PARTE): Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCE

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1227 Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, ou seja, manifestação em igual prazo. deverá ser aplicada, deforma retroativa, a taxa Selic (juros e 3. Expedientes necessários. correção monetária). Devem ser aplicados o Índice Nacional de Juazeiro do Norte/CE, 10 de junho de 2022. Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, ANDRE

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 1074 1. Recebo o Agravo de Petição no efeito devolutivo, com fulcro no (s), paraINFORMAR os seus DADOS BANCÁRIOS (crédito do art. 897 e 899 da CLT. Exequente e do advogado – honorários sucumbenciais e/ou 2. Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, no prazo contratuais), no prazo de 05 dias. legal, apresentar(em) contraminuta(s). Expedido o precat�

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2353 580 ADV: FABIANE DE SOUSA ARAUJO (OAB 25010/CE) - Processo 0000579-89.2018.8.06.0125 - Procedimento Comum Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - REQUERENTE: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA - REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Procuradoria Seccional Federal em Juazeiro do Norte - PSF/JDN (AGU) - Instrução Data: 22/10/2020 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pe

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2353 580 ADV: FABIANE DE SOUSA ARAUJO (OAB 25010/CE) - Processo 0000579-89.2018.8.06.0125 - Procedimento Comum Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - REQUERENTE: JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA - REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Procuradoria Seccional Federal em Juazeiro do Norte - PSF/JDN (AGU) - Instrução Data: 22/10/2020 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pe

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2874 21 Ceará (OAB: CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio automático. 0052505-75.2021.8.06.0167 - Apelação Criminal. Apelante: J. B. M.. Advogada: Antônia de Maria Ximenes Caetano (OAB: 22435/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério P�