Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - TERMO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 49 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subseqüentes, em virtude da posterior constatação da necessidade de se exigir Alvará Sanitário e Autorizaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo NOECE LOPO DE ALKMIM - 098.947.718-58 OSVALDO GOMES DA SILVA - 042.774.778-36 OTELINA BARBOSA - 367.512.786-91 RICARDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - 107.321.086-32 ROBERTO JESUS DE OLIVEIRA - 655.129.526-68 RODOLPHO LOPO PRATES - 064.083.336-56 SUSANA FERREIRA DOS SANTOS - 109.900.946-42 VALDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS - 089.847.306-37 VALDEVINO FELIX DA SILVA - 008.711.716-94 VANDA LOPES MUNIZ - 040.838.316-00 VITOR ALVES MARTINS - 187.918

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO/MGExtrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/13. Partes: Câmara Municipal de Matias Cardoso/MG, e a empresa: HLH Assessoria & Consultoria Ltda. Objeto: prorrogação da vigência do contrato inicial até 31/12/16. M. Cardoso, 29/12/15. Luiz Carlos Ribeiro - Presidente da Câmara. 1 cm -29 780451 - 1 CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇAEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001ao CONTRATO Nº 001/2015de Prestação de Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Acordo de Cooperação Técnica n.º 163/2018/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Montes Claros/ MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 01/01/2018 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$67.639,68 (sessenta e sete mil seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo RESOLVE: 1.Declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e Não Domésticos nº 17.1311, celebrado com a empresa RBR PNEUS LTDA; 2.Determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais. Belo Horizonte, 14 de maio de 2018. Rômulo Thomaz Perilli Diretor de Operação Metropolitana – COPASA MG ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR PNAE A Caixa Escolar Henrique Kruger realiza Chamada Pública nº 10/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal n.º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Acordo de Cooperação Técnica n.º 165/2018/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Rio Novo/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/01/2018 a 31/12/2018. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$32.754,36 (trinta e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Dotações Orçamentária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR PNAE A Caixa Escolar Henrique Kruger realiza Chamada Pública nº 10/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal n.º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I - Poder Público: (...) c) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE; Titular: Thiago Garcia Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício. DELIBERAÇÃO COPAM Nº 826, DE 23 DE NOVEMBRO DE 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 diário do executivo EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Convênio nº 1271000579/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais; Valor: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.787,37 Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.4440.410 1.1.10.8; Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 365 dias. Extrato do Convêni