Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Transportes J C P da Silva Ltda 95,77 APA-2488 L027712971 683-12 18/11/2013 Transportes J C P da Silva Ltda 90,45 APA-2488 L027798073 683-12 23/11/2013 Transportes J C P da Silva Ltda 90,45 APA-2488 L027798257 683-12 03/12/2013 Uni Industrial Comesticos Ltda 191,54 NLT-1840 L027795433 698-00 16/11/2013 Valdemir Rodrigues De Sousa 191,54 KEJ-3314 A028402186 596-70 18/11/2013 Valdir Guedes 127,69 DFN-5853 L030230186 746-30 16/11/2013 Vangramar Vantil G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Masp 1018336-6, Durvalino Fernandes de Sousa, referente ao saldo de 5 meses do cargo efetivo de Técnico de Desenvolvimento Rural, Nível III, Grau G, por ocasião de sua aposentadoria. ATO/061/2014 - DISPENSA – da Função Administrativa Gratificada, a partir de sua aposentadoria, nos termos do inciso I, do artigo 11 e 22, da Lei 11.178, de 10/8/93, o servidor: Masp 1018336

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tabela 4 Valores para emissão de 2ª via de certificados de outorga Descrição 2ª via de certificado de outorga Valor de emissão R$ 67,95 08 718009 - 1 Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração: Processo Autuado Auto de Infração Administrativo Juliano Rodrigues 247/06 00422/2006 Pereira Dimas Silva Ferraz 002.06.08 589/2010 Filho Raimundo Nonato da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Art. 6º As competências estabelecidas nesta Resolução poderão ser avocadas por determinação do Secretário, em qualquer época, no todo ou em parte. Art. 7º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 16 de 06 de agosto de 2015. Belo Horizonte, 15 de Setembro de 2015. TADEU MARTINS LEITE Secretário de Estado o nº. 060.163.76

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 771 ARICANDUVA 772 BERIZAL 773 BONITO DE MINAS 774 BRASILANDIA DE MINAS 775 BUGRE 776 CABECEIRA GRANDE 777 CAMPO AZUL 778 CANTAGALO 779 CATAS ALTAS 780 CATUTI 781 CHAPADA GAUCHA 782 CONEGO MARINHO 783 CONFINS 784 CORREGO FUNDO 785 CRISOLITA 786 CUPARAQUE 787 CURRAL DE DENTRO 788 DIVISA ALEGRE 789 DOM BOSCO 790 FRANCISCOPOLIS 791 FREI LAGONEGRO 792 FRUTA DE LEITE 793 GAMELEIRAS 794 GLAUCILANDIA 795 GOIABEIRA 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas PORTARIA IGAM Nº 005, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a Declaração de Área de Conflito-DAC n°001/2015. A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso IV, do artigo 9º, da Lei Estadual 12.584, de 17 de julho de 1997 e com base no disposto na Lei Estadual 13.199, de 29 de janeiro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11825924 11829199 11832136 11832284 11832433 11835022 11838703 11838745 11846409 11853926 11854163 11856473 11856978 11858537 11863651 11120193 11190337 11190543 11191228 11191434 11191442 11191558 11191715 11191830 11191848 11191905 11192010 11193265 11193281 11193315 11193521 11193893 11195351 11204278 11204922 11207701 11213204 11233491 11253960 11257045 11260171 11261914 11272796 11272812 11273000 11273

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a penalidade de advertência aplicada no respectivo auto de infração. O autuado deverá comprovar ter tomado providências para regularização da intervenção hídrica, no prazo de máximo de 90 (noventa)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS Atos do Senhor Secretário QUINQUÊNIO CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: MASP 367.372-0 – Fernando Frederico Grisolia, GTOP IV/E, referente ao 7º quinquênio administrativo, a partir de 24/06/2015. 09 718757 - 1 Departamento de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Licença de Instalação: 6.1 Vale do Tijuco Açúcar e Álcool S.A. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Uberaba/MG - PA/ Nº 02327/2007/010/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 7. Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação: 7.1 LM Indústria