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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1013 338 A Dra. MARIA VERA LUCIA DE SOUZA SALERI - Juíza de Direito Respondendo pela 4 a . Vara de Família, no uso de suas atribuições legais, etc. atendendo ao que lhe foi requerido por ALEXANDRE SOUSA LIMA, brasileiro, solteiro, pedreiro, nos autos da Ação de GUARDA, DA MENOR FRANCISCA CLARICE DA ROCHA LIMA, que move contra RENATA RODRIGUES DA ROCHA, com endereço em local incerto
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 O N-O CONFIGURADAS. IMPOSSIBILIDADE DE NOVA APRECIA—O. AUS-NCIA DE OFENSA AO ART. 619 DO C-DIGO DE PROCESSO PENAL. REJEI—O. Os embargos declarat-rios somente s-o cab-veis para modificar o julgado que se apresentar omisso, contradit-rio ou obscuro, bem como para sanar eventual erro material na decis-o. N-o - poss-vel, em sede de embar