Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2384 369 ADV: AUGUSTO JORGE GRANJEIRO COSTA CARNAÚBA (OAB 11033/AL) - Processo 0700199-85.2018.8.02.0044 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Jose Gilvanio da Silva Santos - DESPACHO Tendo em vista a certidão de fl. 125, oficie-se a autoridade policial, a fim de que remeta para e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1223 166 consideração que o(a) autor(a) devidamente intimado(a) para promover diligências, decorreu o prazo estipulado sem que a mesma demonstra-se nenhum interesse no prosseguimento da ação. Face ao exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Cumprida as f

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2384 369 ADV: AUGUSTO JORGE GRANJEIRO COSTA CARNAÚBA (OAB 11033/AL) - Processo 0700199-85.2018.8.02.0044 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Jose Gilvanio da Silva Santos - DESPACHO Tendo em vista a certidão de fl. 125, oficie-se a autoridade policial, a fim de que remeta para e

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2047 1074 nada a considerar. Assim, com a ponderação própria do art. 59 do CP e, considerando as circunstâncias judiciais narradas acima, fixo a pena-base do crime de associação criminosa (art. 288) em 2 anos de reclusão, para o crime de receptação em 2 anos de reclusão e 30 dias-multa e para o crime do art. 244-B do ECA em 2 anos. 2ª. Fase - Circunstâncias legais Reconheç

Caderno 2 - Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1892 719 pelo autor na peça inicial, conforme o art. 257 do CPC. Ficando os autos à disposição nesta Secretaria de 1ª Vara, com endereço na rua Gomes de Freitas, s/n, Crateús/Ce. E para conhecimento de todos, é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume e publicado no Diário de Justiça do Estado do Ceará. Dado e passado nesta cidade e Comarca de

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 236 121 Vitima : RAMON DOS SANTOS LIMA Relator(a): Dr(a) MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA 475438-39.2011.8.06.0001/0 - CARTA PRECATÓRIA - CÍVEL/CRIME - VITIMA MENOR Requerido : SERGIO VLADIMIR SA DO NASCIMENTO Vitima : LUANA ALVES DOS SANTOS BARBOSA Relator(a):

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 236 330 Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: COMPETÊNCIA EXCLUSIVA 477082-17.2011.8.06.0001/0 - INQUÉRITO POLICIAL - CÍVEL/CRIME - VITIMA MENOR Vitima : RAMON DOS SANTOS LIMA Reu : JOAO BATISTA PEREIRA DA COSTA FIRMO Relator(a): Dr(a) MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3064 427 o dia 06 de Julho do corrente ano às 9 horas para continuação da instrução criminal. Presentes intimados. Após a manifestação do MP, intime-se a vítima no endereço fornecido. Requisite-se os réus via SIMAV. Nada mais havendo mandou o(a) MM. Juiz(a) que encerrasse o presente termo. Eu,__________ JHONN KENNEDY AVELINO S

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 / / CE/31449 CE/27916 CE/29298 CE/3877 CE/12071 CE/29297 / 15 16 17 18 18 19 20 21 CE/8440 CE/16477 / CE/29297 / / / CE/29298 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1642 736 16 17 17 18 18 19 20 21 21 1) 373-04.2017.8.06.0160/0 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: MARCELO VALERIO ROCHA REQUERENTE.: QUITERIA DE MARIA OLIVEIRA VALE. “Fica Vossa Senhoria intimado da sentença que homologou o acordo firmado pela as partes.

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 / / / / / 1 2 3 4 5 / CE/3877 CE/8440 CE/8440 CE/27926 CE/8440 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 828 525 2 3 4 5 6 6 1) 4619-82.2013.8.06.0160/0 - CARTA PRECATÓRIA PARTE DA CARTA PRECATÓRIA.: LEONICE GOMES DA SILVA PARTE DA CARTA PRECATÓRIA.: RAIMUNDO ELIAS ARAUJO DE PAIVA. “Fica Vossa Senhoria intimado da sentença exarada nos autos em epígrafe, a qual homologou a proposta de suspensão condicional do proces