Caderno 2 - Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2124 379 50 - 0190538-34.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Manuel Soares Rodrigues. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: Detran-ce. Procª. Jurídica: Erica Fontenele de Albuquerque Souza (OAB: 21282/CE). Proc. Jurídico: Luiz Marcelo Mota Leite (OAB: 19227/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2340 647 DA COSTA FERREIRA,. Advogada: Cristiane de Melo Leite Sampaio (OAB: 25780/CE). Recorrido: DER - Departamento de Edificações e Rodovias. Proc. Jurídico: Gabriel Monteiro Guedes (OAB: 26574/CE). Procª. Jurídica: Lúcia Maria Cruz Sousa (OAB: 3174/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES 14 - 0167843-18.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. R

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2340 647 DA COSTA FERREIRA,. Advogada: Cristiane de Melo Leite Sampaio (OAB: 25780/CE). Recorrido: DER - Departamento de Edificações e Rodovias. Proc. Jurídico: Gabriel Monteiro Guedes (OAB: 26574/CE). Procª. Jurídica: Lúcia Maria Cruz Sousa (OAB: 3174/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES 14 - 0167843-18.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. R

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 653 52 - 0178170-56.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Antonio Vieira Souza. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN. Proc. Jurídico: Luiz Marcelo Mota Leite (OAB: 19227/CE). Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES 53 - 0187132-05.2016.8.06.0001

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1456 os procedimentos necessários para que se chegue a uma Lei 13.467/2017 composição amigável, nos termos do Ato da Presidência do TRT da Agravante(s) 1: MASSA FALIDA DE CEDETRAN - CENTRO DE 7ª Região nº. 420/2014. DESENVOLVIMENTO DE TRANSITO LTDA. Inviável a conciliação ou inexistindo interesse comum em conciliar, ADVOGADO: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR(OAB: 17561/CE) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO RANIERE FRANCO VIANA(OAB: 21720/CE) RAFAEL DA NOBREGA ALVES PRAXEDES(OAB: 26700/CE) ROBERTO HENRIQUE GIRAO(OAB: 27795/CE) MERCIA CAPISTRANO OLIVEIRA ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO(OAB: 22941/CE) MINISTERIO

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 1218 RECORRENTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO RAFAEL DA NOBREGA ALVES PRAXEDES(OAB: 26700/CE) ROBERTO HENRIQUE GIRAO(OAB: 27795/CE) RANIERE FRANCO VIANA(OAB: 21720/CE) MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO(OAB: 15096/CE) KARILENY SALES PINTO UCHOA(OAB: 21348/CE) FRANCISCA CORDEIRO AGUIAR Marcos Martins dos Santos Neto(OAB: 20087-A/CE) TICIANO CORDEIRO AGUIAR(OAB: 19255/CE) MI

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 2557 Agravado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Processo Nº ROT-0000600-70.2020.5.07.0011 Relator REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO RECORRENTE CEDETRAN - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSITO LTDA ADVOGADO GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR(OAB: 17561/CE) RECORRIDO MARGARIDA MARIA XIMENES BITTENCOURT ADVOGADO PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA(OAB: 18964/CE) REC

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1784 provas, propósito insuscetível de ser alcançado nesta fase ADVOGADO: RAFAEL HENRIQUE DIAS SALES, OAB: 0024675 processual, à luz da Súmula 126 do Tribunal Superior do Trabalho. Agravado: FABIO FORD FERIS RACY CONCLUSÃO ADVOGADO: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA Denego seguimento. JUNIOR, OAB: 0017561 FORTALEZA/CE, 09 de junho de 2022. Agravado: DEPARTAMENTO

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1918 398 0177394-90.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ANTÔNIO EDMILSON MENDES DA SILVA. Advogado: Fernando Regis Freitas de Carvalho (OAB: 20933/CE). Def. Público: Fabio Palacio Rocha (OAB: 13242/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Procª. Jurídica: Er