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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5264 DECISÃO 8000071-65.2021.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Requerente: Luciana Dos Santos Santiago Advogado: Raphael Alves Souza De Santana (OAB:BA63108) Requerido: Bradesco Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Maria Lucilia Gomes (OAB:BA1095-A) Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:BA31661-A) Requerido: Banco Bradesco - Agência 0239 Adv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4752 DECISÃO 8000071-65.2021.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna Requerente: Luciana Dos Santos Santiago Advogado: Raphael Alves Souza De Santana (OAB:BA63108) Requerido: Bradesco Administradora De Consorcios Ltda. Advogado: Maria Lucilia Gomes (OAB:BA1095-A) Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:BA31661-A) Requerido: Banco Bradesco - Agência 0239 Advo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1402 REU: INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDA. O devedor adimpliu voluntariamente a obrigação imposta pela sentença. Ademais, a manifestação de concordância com o cálculo apresentado e requerimento de transferência do valor judicialmente depositado, importa em reconhecer o adimplemento pelo devedor da obrigação imposta pela sentença, razão pela qual JULGO EXTINT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1804 Intimação: Processo n. : 8000784-22.2021.8.05.0119 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) - [Investigação de Paternidade] Requerente: REQUERENTE: L. R. R. S. Requerido: REQUERIDO: ANDERSON COSTA SANTOS Feito tramitando sob o pálio da justiça gratuita O réu fora citado e não apresentou contestação, entretanto não sofre os efeitos da revelia face a ressalva do art
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 831 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000344-89.2022.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: Gk Empreendimentos Imobiliarios E Agricola Ltda - Epp Advogado: Ana Clara Andrade Adry (OAB:BA44431) Reu: Herdeiros De Irineu Cordeiro De Almei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1764 Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Itajuípe-Bahia Processo nº 8000578-08.2021.8.05.0119 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito e no que me confere poderes o Art. 1º I, do Provimento nº 06/2016 da CGJ/CCI c/c artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil Vista a parte autora, por seu Procurador
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 1716 13. Se não houver conciliação, a parte autora deverá se manifestar na audiência sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré; 14. Em caso de dificuldades para acesso no horário da audiência ou de perda da comunicação no curso da audiência, poderá ser contatado, no momento, pelo telefone (73) 3238 1821 – 1822 e-mail [email protected]
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3670 A inversão do ônus da prova não é obrigatória (STJ - AgRg no Ag 1355226/RJ - Rel. Min. Luis Felipe Salomão). Entretanto, a constatação da verossimilhança das alegações da parte autora e sua hipossuficiência técnica/econômica/financeira, autorizam a inversão do ônus da prova em desfavor da parte ré. Nesta direção, INVERTO o ônus da prova em desfavor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1272 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000096-26.2022.8.05.0119 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itajuípe Autor: Moises Olimpio Dos Santos Neto Advogado: Mayana Dos Santos Cerqueira (OAB:BA62376) Reu: Banco Master S/a Advogado: Giovanna Bastos Sampaio Corr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.011 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 128 REQUERENTE: RAIMUNDO DIAS DA SILVA e outros (2) RITA FREITAS DE ALMEIDA Trata-se de ação de arrolamento dos bens deixados por ocasião do falecimento de RITA FREITAS DE ALMEIDA Observa-se que os interessados são legítimos e estão bem representados, tendo o processo curso regular. Foi apresentada a relação de herdeiros, descritos os bens a serem inventariados e j