Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 MATIAS SERVICOS LTDA CAIXA SEGURADORA S/A ADV REQTE : 24249 GO - ROBSON RAMOS MARTINS DESPACHO : AUTOS N 201503541600 NATUREZA: RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA RE QUERENTE: SUL AMERICA CIA NACIONAL DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O VEICULO OBJETO DO PRESENTE PEDIDO INTERESSA A ACAO PRINCIPAL, E I NVIAVEL A RESTITUICAO DO ALUDIDO BEM NESTE MOMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 118 D

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 DA SILVA E WELLTON LOPES DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 25 DE AGO STO DE 2016. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 404663-69.2015.8.09.0164 : 1046 : ACAO PENAL : ANDRE FELIPE SOUZA COSTA ADENILTON NUNES DO NASCIMENTO LUIZ FELIPE RODRIGUES DA SILVA WELLTON LOPES DE

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 A DE PROCESSO DE REU PRESO. INTIMEM-SE/REQUISITEM-SE AS TESTEMUNH AS. CIENTE AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 273255-18.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 631 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES VITIMA : MARIA DE JESUS DE AGUIAR SOARES DESPACHO : TRATA-SE DE AUDIENCIA ESPECIALMENTE DESIGNADA PARA OS FINS PROPOS TOS DO ART. 16 DA LEI 11.3

Seção I ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO I 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 19 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 : ERNANY BONFIM FILHO : RAPHAEL FERNANDES MARTINS ADV(S) : ERNANY BONFIM FILHO

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5714 Intimado(s)/Citado(s): Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho - RAPHAEL FERNANDES MARTINS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7eda817 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado (improcedência), arquive-se o feito. Custas pelo autor, isento. MSRO Processo Nº ATOrd-0011862-23.2015.5.0

Seção I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção I DECISAO 6 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 7 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 Pena: 4 anos e 7 meses de reclusão, regime inicial fechado, e 450 dias-multa. Réu solto. APELAÇÃO da defesa sustentando inépcia da

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SANDRA JEANE DE PAULA 2652 DESPACHO Vistos. Despacho Processo Nº RTOrd-0010483-13.2016.5.03.0134 AUTOR ROMULO GOMES DE SOUZA ADVOGADO GUSTAVO REZENDE MELLO(OAB: 89231/MG) RÉU R A CONFECCAO ESPORTIVA LTDA - ME ADVOGADO ELCIO TADEU DE OLIVEIRA(OAB: 109335/MG) Intimem-se as reclamadas para juntarem os documentos requeridos pelo(a) reclamante, conforme petição ID 16d8143,

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 DESPACHO : AUTOS: 201502782418 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADA: RAPHAEL FERNAND ES MARTINS DESPACHO RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELO DEFENSOR DO ACUSADO, POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O RE FERIDO CAUSIDICO PARA QUE APRESENTE SUAS RAZOES DE APELACAO, NO P RAZO DE 8 (OITO) DIAS. EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PU BLICO PARA QUE, EM IGUAL PRAZO, A

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : VICENTE DE PAULO PORTELA VALE ADV ACUS : 47075 GO - JOSE TIAGO DE FARIAS DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO QUE AS PARTES NAO SE OPUSERAM AO RELATORIO D E LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 55/55V, HOMOLOGO-O, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 5, 1, DA RESOLUC AO N 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. ASSIM, DETER

Seção III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 AUTOS NR. : 366 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAPHAEL FERNANDES MARTINS VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : DECISAO CONSIDERANDO QUE AS PARTES NAO SE OPUSERAM AO RELATORIO D E LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 02/03, HOMOLOGO-O, PARA QUE SURTA S EUS LEGAIS EFEITOS, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 5, 1, DA RESOLUCA O N 113 DO CON