Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 12052 ADVOGADO GUARULHOS/SP, 22 de outubro de 2021. ADVOGADO ABNER CAIUBI VIANA DE BRITO RECLAMADO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0275800-67.1998.5.02.0316 RECLAMANTE ANTONIO CARLOS RIBEIRO PESSOA ADVOGADO joao de deus galdino ramos(OAB: 62008/SP) RECLAMADO APIL EXPRESS LTDA LIDIANE DE ALMEIDA MAFRA(OAB: 233482/RJ) CRISTIANO DE LIMA BARRETO

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1915 *Em caso de dúvidas, procurar um contador ou contatar a 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz. Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para, A autenticidade do presente documento pode ser confirmada no prazo de 08 dias, querendo, ofertar impugnação aos cálculos, na a t r a v é s s i t e forma do art. 879, §2º da CLT, com a redação dada pela LE

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 29663 Vistos, etc. INTIMAÇÃO Apensem-se as principais peças da execução provisória nos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f8bf44 presentes autos judiciais de processo nº 1000596- proferido nos autos. 12.2020.02.5.0316. CONCLUSÃO Considerando que a presente execução foi reunida no processo Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador ROBERTO Relator RECORRENTE ADVOGADO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, por unanimidade, conhecer do ADVOGADO convocado), e do representante do Ministério Público do recurso, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência desta Justiça do Trabalho,por unanimidade, rejeitar a RECORRIDO ADVOGADO preliminar de ilegitimidade passiva

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8989 entendimento sumulado pelo E. TRT (S. 06: "Não se aplica em favor mês, será descontada dos seus créditos (S. 368 do TST). A parcela do empregador o benefício da justiça gratuita"). Logo, indefiro a do IRPF, se devida, será descontada dos créditos do reclamante justiça gratuita também à 1ª reclamada. (OJ 363 da SDI I do C. TST), observando-se o art. 12-A da

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sob o mesmo título, das verbas ora deferidas, ônus de sua 8993 este dispositivo, os seguintes títulos: incumbência. Indefiro a dedução. a) Saldo de salário de 22 dias, aviso prévio proporcional, 13º salário proporcional de 2018 (09/12 avos), férias proporcionais (03/12 avos), com acréscimo de 1/3, e indenização de 40% sobre todos os DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. -

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 3117 seja, não foram pagas 2 dias antes do início do gozo. inicial, e, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação Nesse sentido a S. 450, do TST: movida por MARTA RAQUEL SILVA DO CARMO contra FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA PRÓPRIA. PAGAMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA para, observados os termos da PRAZO. DOBRA DEVIDA. ARTS. 137 E 145 DA CLT. (conversão fundam

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ KASSIO RONALDO BRITO SILVA(OAB: 6838/MA) TATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO(OAB: 12092/MA) ADVOGADO 2184 fundamenta-se na decisão do STF que julgou improcedente a Reclamação - RCL 22.012 ajuizada contra a referida decisão do TST (ArgInc - 479-60.2011.5.04.0231); - juros incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Intimad

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 924 Ante o exposto, até 01 de setembro de 2015, data da publicação do regime jurídico de celetista para estatutário implica extinção da Lei 1.593/2015, quando houve a efetiva transmutação do do contrato de trabalho, fluindo o prazo da prescrição bienal a regime, restou mantido o regime jurídico dos servidores partir da mudança de regime". municipais, qual sej

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 2183 Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM. Juiz do ocorre com a fixação da data para o pagamento decorrente da Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA. condenação trabalhista. GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA - o cálculo deve apurar também, se for o caso, a parcela relativa ao RAT, observado o percentual de enquadramento do empregador. DECISÃO