Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2387 RÉU : DIEGO DE SOUZA MOREIRA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1024801-75.2021.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS BEN ART28-A CPP : Justiça Pública AUTOR : Mpsp VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1024804-30.2021.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : Justiça Pú

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2406 advogado para se defender nestes autos. Nesse sentido: A aplicação do artigo 26 da Lei 6.830/80 pressupõe que a própria Fazenda tenha dado ensejo à extinção da execução, o que não se verifica quando ocorrida após o oferecimento de exceção de pré-executividade. (STJ, AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 333

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2020 exceção de pré-executividade oposta, no prazo de trinta dias. Após tornem conclusos. Intime-se. - ADV: TITO LIVIO MOREIRA (OAB 259614/SP) Processo 1505556-08.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Gerson Coronado Polido - Diga a FESP, no prazo de 30 dias, exatamente o que pretende em termos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2293 SUCUMBENCIAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não cabimento. Exceção de pré-executividade julgada improcedente. Jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça. RECURSO DO DEVEDOR NÃO PROVIDO E RECURSO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARCIALMENTE PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2162504-84.2021.8.26.0000; Relator

Poder Executivo ● 02/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de outubro de 2018 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GAPEC/SAD CHAMAMENTO PÚBLICO – PESQUISA DE MERCADO OBJETO: Realização de pesquisa de mercado objetivando a identificação de imóvel no Município de Petrolina – PE, para instalação e funcionamento de uma Unidade do Expresso Cidadão, contendo os seguintes requisitos mínimos: A - Estar localizado no Centro da Cidade de Petrolina – PE; B – Possuir facilidade de acesso, em via de fácil localização, e servida de transporte

Poder Executivo ● 12/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 47 Licitações e Contratos AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMAS - APAC COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001.2019.CEL.PE.0001.APAC. Pregão Eletrônico n° 0001/2019-APAC. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de confecção e reprodução de materiais gráficos, visando atender às necessidades desta Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC. Adjudicado e Homologado à empresa

Poder Executivo ● 07/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 148 029/2019 Obj.: fornec. medicam. (hidralazina). Empresa: SIX DISTRIB. HOSPIT. LTDA. Valor: R$ 16.074,00. * Contrato nº 129/19 – DISPENSA. Nº 038/2019 Obj.: fornec. partic. pva p/ Emboliz. Empresa: GOLDMEDIC PROD. MED. HOSPIT. EIRELI Valor: R$ 5.999,90. * Contrato nº 130/19 – PREGÃO ELETR. Nº 061/2019 Obj.: serv. manut. Digitaliz. Imag. Radiogr. Empresa: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL IND. EQUIP. MÉD. LTDA. Valor: R$ 23.100,00. * Contrato nº 132/19 – PRE

Poder Executivo ● 29/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 60 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE CONVOCATÓRIA DE PROPOSTAS PARA O CICLO JUNINO 2019 INSCRIÇÕES A Secretaria de Cultura - SECULT, a Secretaria de Turismo e Lazer – SETUR, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco–FUNDARPE e a Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR tornam público que se acham abertas as inscrições para habilitação de propostas para compor a programação do Ciclo Junino 2019 ap

Poder Executivo ● 21/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 054/2018 A Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, no uso de suas atribuições e na forma do Decreto Nº 30.391 de 27 de abril de 2007, considerando o art. 36 da Lei Estadual Nº 12.600 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e a Resolução TC Nº 009/2005: RESOLV

Poder Executivo ● 24/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Processo Licitatório nº 0021/2020.CPL/GAB.GOV. Pregão Eletrônico nº 0015/2020 - PE-INTEGRADO nº 0021.2020.CPL. PE.0015.GAB.GOV. Compras. Formação de Registro de Preços para fornecimento de material de higiene. Valor: R$ 148.870,31. Sessão de Abertura: 09/07/2020 às 09h00 (horário de Brasília). Informações adicionais: O Edital na íntegra poderá ser retirado nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br