Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 LIDADE DELITIVA AINDA QUE SUJEITA A MODIFICACOES POR CONTA DO QUE SE HAVERA DE PRODUZIR NA INSTRUCAO BEM COMO INDICIOS VEEMENTES D E AUTORIA QUE RECAEM SOBRE OS DENUNCIADOS, CORRESPONDENDO, EM PRI NCIPIO, A CLASSIFICACAO JURIDICA QUE FOI DADA NA DENUNCIA, ESTA C ARACTERIZADA A JUSTA CAUSA A DETERMINAR A INSTAURACAO DA ACAO PEN AL. DESSE MODO, RECEBO A DENUNCIA. CITEM-SE

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 1308 APELAÇÃO interposto pelo acusado à fl. 73, nos seus legais e jurídicos efeitos. Abra-se vista, pelo prazo de 08 (oito) dias, primeiramente ao réu, ora recorrente, para oferecer suas razões, e, depois, ao Ministério Público para contrarrazoar, pelo mesmo prazo, sob pena de subir o recurso sem manifestação das partes. Do encaminhamento ao Tribunal do Justiça Apresentadas as razões e as con

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : RIANE ADERBAL SILVA LUIZ FERNANDO MACEDO PINHEIRO FABIO ANDRE ALVES FLOR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 4520 GO - WALTER DE ARAUJO 30832 GO - GILBERTO PEREIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 31220 GO - LUIZ ALVES DE CARVALHO FILHO 31108 GO - GLAUCIO BATISTA DA SILVEIRA 40344 GO - BRUNA MENDES ROSA DESPACHO : DECISAO RECEBO O REC

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 FISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. EM TEMPO, PROCEDA A ESCRIVANIA A RENUMERACAO A PARTIR DE F. 21, VEZ QUE ENCONTRA-SE NUMERADAS ERRONEAMENTE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 281596-34.2015.8.09.0175 2763 ACAO PENAL CLODOALDO ALMEIDA PAIXAO JUNIOR CO

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NR. PROTOCOLO : 295874-40.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1285 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DARIO LUCENA DE LACERDA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA DRA. ILMA MARIA DA SILVA, OAB-GO 9.932, DO ACUSADO DARIO LUCENA DE LACERDA PARA QUE APRESENTE AS ALEGAÇÕES FINAIS (MEMORIAIS ESCRITOS), NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIA

Seção II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 276034-73.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1615 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JORGE ALVES DA SILVA VITIMA : MARIA DE JESUS TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N: 276034-73.2017.809.0175 DECISAO ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA PARA QUE PROVIDENCIE A JUNTADA DE DOCUMENTO S SOLICITADOS AS F. 30. QUANTO A REALIZACAO DE ACAREACAO, A AUTOR IDADE

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 AUTOS NR. : 117 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MICHAEL ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA DESPACHO : DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIV O. INTIME-SE O RECORRENTE PARA OFERECER SUAS RAZOES NO PRAZO DE O ITO DIAS E, EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AO RECORRIDO POR IGUAL PRAZO NOS TERMOS DO ART.

Seção III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ASSIM, ABRA-SE VISTA AO RECORRENTE, PARA OFERECER SUAS RAZOES, N O PRAZO DE 02 DIAS. APOS, AO RECORRIDO, PARA CONTRA ARRAZOAR, EM IGUAL PRAZO. DEPOIS, A CONCLUSAO PARA DECISAO (CPP, ART. 589). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 354144-07.2015.8.09.0127 : 639 : FLAGRANTE/INQUERITO : ELIENE PIRES DE SOUZA EDVALDO ROSA DE OLIVEIRA JEAN CARLOS BARROS DE OLIVEIR

Caderno único ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4796 033/169 DESPACHO I. Ao advogado do recorrente, para oferecer as razões do recurso, conforme o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal; II. Em seguida, ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões; III. Após, vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestar-se; IV. Por fim, voltem-me conclusos. Boa Vista, 11 de maio de 2012. Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 22 de maio de 2012

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 734 3ª Vara Criminal do Juízo Singular Recurso de apelação Recorrente: Ministério Público do Estado do Pará Recorrido(s): Leandro Thiago Lima Pereira Advogado(s): Luiz Carlos do Nascimento Rodrigues - OAB/PA nº. 10.579 Juíza prolatora: Eva do Amaral Coelho DECISÃO Do recurso de apelação do MINISTÉRIO PÚBLICO Uma vez satisfeitos os pressupostos recursais, em especial o da tempestividade, RECE