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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 990.10.462656-0 Ao Des. Tristão Ribeiro Recurso em Sentido Estrito 990.10.325687-5 Ao Des. Luís Carlos de Souza Lourenço Recurso em Sentido Estrito 990.10.462793-1 Ao Des. Sérgio Ribas Recurso em Sentido Estrito 990.10.473080-5 Ao Des. Juvenal Duarte Recurso em Sentido Estrito 990.10.465318-5 6ª Câmara de Direito Criminal Ao D
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 990.10.467723-8 4ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Euvaldo Chaib Recurso em Sentido Estrito 990.10.469673-9 5ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Pinheiro Franco Recurso em Sentido Estrito 990.10.462656-0 Ao Des. Tristão Ribeiro Recurso em Sentido Estrito 990.10.325687-5 Ao Des. Luís Carlos de Souza Lourenço Recurso em Sent
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 Ao Des. Louri Barbiero Recurso em Sentido Estrito 990.10.463004-5 9ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Francisco Bruno Recurso em Sentido Estrito 990.10.469195-8 Ao Des. Nuevo Campos Recurso em Sentido Estrito 990.10.465133-6 10ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. David Haddad Recurso em Sentido Estrito 990.10.469217-2 Ao Des.
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Processos Redistribuídos: Embargos Infringentes e de Nulidade Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 1 1 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Machado de Andrade Embargos Infringentes e de Nulidade 993.07.124144-0/50000 Em 08/11/2010 Processos Distribuídos: Recurso em Sentido Estrito Total 36 36 1ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Marco Nahum Recurso em Se
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 990.10.472987-4 Ao Des. Pedro Menin Apelação 990.10.472439-2 990.10.473159-3 Correição Parcial 990.10.488752-6 Em 28/05/2010 Processos Distribuídos: Embargos Infringentes e de Nulidade Total 1 1 8ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Roberto Mortari Embargos Infringentes e de Nulidade 993.07.082830-7/50000 Em 08/11/2010 Proc
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2732 336 Exmos. Srs. Desembargadores HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA (Relator), FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA e a Exma. Sra. Desembargadora MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. - Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade de votos, acordou em conhecer do Recurso em Sentido Estrito para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. 2.8 – Recurso em Sentido Es
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 890 172 Recorrido: Carlos Alberto dos Santos; 0012197-29.2010.8.26.0004; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 004.10.012197-0; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Lindivaldo dos Santos Pinheiro; 0012198-14.2010.8
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 10ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. David Haddad Recurso em Sentido Estrito 990.10.469217-2 Ao Des. Carlos Bueno Recurso em Sentido Estrito 990.10.463817-8 11ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Antonio Manssur Recurso em Sentido Estrito 990.10.467838-2 À Des. Maria Tereza do Amaral Recurso em Sentido Estrito 990.10.469711-5
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2187 Ciência ao MP. - ADV: CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP) Processo 0000918-57.2020.8.26.0372 (apensado ao processo 1500241-50.2020.8.26.0372) (processo principal 150024150.2020.8.26.0372) - Recurso em Sentido Estrito - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - LUCIO ANTONIO JOSE SIQ
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1224 70 necessários. Fortaleza, 11 de junho de 2015. DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Relator Total de feitos: 1 PAUTA DE JULGAMENTO 1ª Câmara Criminal PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 269 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 1 - 0000242-29.2014.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito - Crato/1ª Vara. Recorrente: Hugo de