Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2543 Nº 1001287-89.2018.8.26.0247 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ilhabela - Recorrente: P. R. V. LTDA E. - Recorrido: G. A. da S. - Magistrado(a) Gilberto Alaby Soubihe Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. EMENTARECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO MEDIANTE FINANCIAMEN

Caderno único ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6083 086/130 EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. PROTESTO INDEVIDO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM FIXADO EM R$ 2.000,00 QUE COMPORTA MAJORAÇÃO PARA R$ 4.000,00. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 27 de outubro de 2017 Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Juízes de Direito integrantes da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Roraima, à un

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2700 186 Advogado : Ricardo Carlos Medeiros (OAB: 3026/AL) Relator: André Avancini D`Avila EMENTA :RECURSO INOMINADO DESCONTOS REALIZADOS INDEVIDAMENTE PRIVAÇÃO PATRIMONIAL INJUSTA RESPONSABILIDADE CIVIL CARACTERIZADA DANOS MORAIS E MATERIAIS CARACTERIZADOS REPETIÇÃO DO INDÉBITO DOBRADA VALOR DOS DANOS MORAIS QUE MERECEM AJUSTE -

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 384 (ADVOGADO) OAB 2929 - LANA GLEICE ESPINDOLA FIGUEIREDO (ADVOGADO) OAB 2681 FRANCISCO SANTOS DA SILVA (ADVOGADO) OAB 2613 - ELMES RODRIGUES DE MORAIS JUNIOR (ADVOGADO) RECORRENTE:MUNICIPIO DE CHAVES Representante(s): OAB 23835 - CLAUDIO YVES DA SILVA CORDEIRO (PROCURADOR(A)) EMENTA: . JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RECURSO INOMINADO. SENTENÇA NÃO SE MANIFESTOU EXPRESSAMENTE SOBRE DUAS PRELIMINARES ARGU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2711 390 Arapiraca, 23 de novembro de 2020 Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;p;1ª Turma Recursal de Arapiraca Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. 7 Recurso Inominado Cível nº 0700017-86.2019.8.02.0037 , de São Sebastião, Vara do Único Ofício do São Sebastião Recorrente : Eliana dos Santos Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 207 Vieira Patara - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. CONHECIDO E REJEITADO. - Advs: Inaldo Alexandre do Nascimento (OAB: 250759/SP) - Lazaro Biazzus Rodrigues (OAB: 39982/SP) Nº 1001755-30.2017.8.26.0266 - Processo Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3330 U. - AGRAVO INTERNO. OBJETO DA AÇÃO: PISO SALARIAL DE PROFESSOR. LEI FEDERAL 11.738/08. PARTE AUTORA QUE NÃO RECEBEM VALOR INFERIOR AO PISO. IMPROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP) - Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) Nº 1008052-85.2020.8.26.0189 - Process

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3420 374 CONHECER dos Embargos e no mérito, NEGAR ACOLHIMENTO, nos termos do voto do Relator que integra esta decisão, para todos os fins de direito.’”. Processo: 0635241-29.2022.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível, 7ª Vara do Juizado Especial Cível Recorrente : Marlene Morgado Rodrigues Filha,. Advogado : Luis Albert dos Santos Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1689 presenciais das Turmas Recursais, motivo pelo qual sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento do processo. Na hipótese de óbice ao julgamento virtual de processos digitais e físicos, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1446 Junior Cipriano Bispo (OAB: 279613/SP) Nº 1002525-29.2017.8.26.0070 - Processo Digital - Recurso Inominado - Batatais - Recorrente: Aguinaldo Francisco da Costa - Recorrida: Karen Milaide Krempel Malvestio - Magistrado(a) Maria Esther Chaves Gomes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINAD