Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ALBERTO ESTEVES FERREIRA(OAB: 24451/RJ) ROSANGELA DANTAS DE FARIA LIMA(OAB: 83514/RJ) ARLINDO ALVES FERREIRA FILHO(OAB: 57308/RJ) Fernando Morelli Alvarenga(OAB: 86424-D/RJ) COOPERATIVA DE TRABALHO COOPBRASILRJ LTDA MARCIEL QUINTANILHA(OAB: 99747 -D/RJ) JORGE EDUARDO LOURE

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 4688 ADVOGADO MARIA SANDRA DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 156086/RJ) corretos em caso de discordância, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão e terem-se por corretos os cálculos do(a) Autor(a). Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA DE CASTRO REIS Decorridos os prazos, remetam-se os autos à Contadoria para promoção. INTIMAÇÃO DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de novembro d

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 1498 exequente para, querendo, se manifestarem e requererem as descrita no auto de penhora de Id 96e1875, fale o exequente acerca provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias - artigo 135 do CPC. do seu interesse ou não em adjudicar os bens, no prazo de 05 4.. Decorrido o prazo retro, com ou sem manifestação, voltem os (cinco) dias. Caso inerte o exequente quanto à

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 574 tipicidade da falta alegada pertence à reclamada. INTIMAÇÃO O documento ID 2c02ed/fls. 124, não impugnado, aponta que houve Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 145ad90 recusa na assinatura da comunicação por justa causa aplicada ao proferido nos autos. autor. DESPACHO SANEADOR Reclamada apresentou TRCT com valor rescisório "zerado", tendo

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Havendo recusa na assinatura do termo, fica o mesmo compulsoriamente nomeado depositário. Intimem-se as partes e os terceiros atingidos pela declaração de fraude. 3693 Deverá o sócio executado ser nomeado depositário do bem. Havendo recusa na assinatura do termo, fica o mesmo compulsoriamente nomeado depositário. Intimem-se as partes e os terceiros atingidos pela declar

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 Logo, inexistindo estipulação contratual ou cláusula normativa que Destarte, julga-se improcedente o pleito. assegure acréscimo salarial em razão do desempenho de variadas RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS 1212 atribuições, mormente não tendo o autor comprovado suas alegações, incabível o pleito, nos termos disposto no parágrafo Deverá a 1ª ré juntar aos auto

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 719 Tal como ponderado pelo magistrado de origem, considero comprovada o comportamento desidioso do trabalhador assim como a licitude da gradação das punições aplicadas à parte autora no decorrer do contrato de trabalho. Em que pese genericamente impugne as advertências juntadas aos autos pelo réu, o recorrente não apresenta qualquer elemento capaz de infirmá-las, so

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 721 recusa na assinatura dos aludidos documentos. Dessa forma, depreende-se que a menção às declarações MÉRITO prestadas por Jonathan Meurer apenas complementaram a conclusão de primeiro grau mantida pelo Colegiado no sentido de que o comportamento desidioso do autor estaria demonstrado. Portanto, a argumentação de que teria havido dupla punição pelo mesmo fato,

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 3906 de intervalo intrajornada e à jornada noturna"", razão pela qual a O ônus da prova nesse caso é da reclamada. Em audiência, a questão encontra-se preclusa. testemunha arrolada por ela foi veemente ao afirmar que entregou a CTPS nas mãos do reclamante (a partir de 11min40s do áudio). A Nego provimento. recusa na assinatura do recebimento da CTPS é incontrover

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ADMISSIBILIDADE 716 Conforme se depreende do teor do acórdão embargado, houve erro material na qualificação do depoimento pessoal do réu como sendo prova testemunhal, na medida em que o Colegiado foi claro ao demonstrar que o conjunto probatório - e não apenas as informações prestadas pelo réu - fundamentou a manutenção da decisão de primeiro grau. Nesse sentido