Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO exercício, a partir de 27/09/07, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/07; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 261.175-4 – Amauri José Carneiro, PEB1P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 37/15, publicado em 29/12/15, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/12, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/16 RETIFICAÇÃO – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo – MaSP 299.794-8, Maria Alzira Coimbra Alves, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB1A, admissão 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/16 RETIFICA NO(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo parte que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 01/03/16, por incorreção; ANULA ATO Nº 18/16 referente a servidora: São João Evangelista - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Armênia Maria Rocha, MaSP 0279635-7, PEBIA - Adm. 2, a parte que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 01/03/16, por incorreção. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo PEB1D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/03/12; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 382.980-1 – Célia Rita Maciel, PEB1N, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/09/12; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 1.132.729-3 – Pedro Gabriel Pereira, PEB2C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/04/16. PROCESSO ADMINISTRATIVO – I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo “Lia Salgado” – Masp: 546.979-6, José Carlos Cabral do Nascimento, a partir de 22/07/2014, referente ao ASBIB, (Admissão 1) com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com redação dada pela E.C. 41/03 a proventos proporcionais a 5.432 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30 h, com efeitos pecuniários a partir da p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais OURO BRANCO 194158 - EE Iracema de Almeida MASP 1470298-9, Esther Moura Vargens, DV, a contar da publicação até o retorno do titular, em substituição ao MASP 547491-1, Cláudio Fernando Ferraz Pinto, afastado em Licença Tratamento de Saúde. Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 23 1572955 - 1 Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas ATO Nº 126/2021 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE TR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/08/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Mirian da Silva Rocha, MASP 338.246-2, CPF 662.398.936-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, C