Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06378848 Josair Alves Oliveira Santos – ASB – 1 - Aguas Formosas - 120 - 23/10/2021 A 19/02/2022 - , 06378848 Josair Alves Oliveira Santos – ASB – 1 - Aguas Formosas - 60 - 24/08/2021 A 22/10/2021 - , 09625443 Laura Julia Guimaraes – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 65 - 18/11/2021 A 21/01/2022 - , 09625443 Laura Julia Guimaraes – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 65 - 18/11/2021 A 21/01/2022

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Estadual n.º 45.825, de 20 de dezembro de 2011, e, considerando o disposto nos artigos 4º e 5º do Decreto 45.975 de 4 de junho de 2012, RESOLVE: Art. 1º- O artigo 1º da Portaria FEAM nº 453, de 14 de junho de 2012 com a redação dada pela Portaria FEAM n.º 454, de 20 de junho de 2012, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º - (...) I - Membros titulares: (...) b) Iara Righi Amaral Furtado, representante da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo - a Resolução SES/MG nº 7.844, de 11 de novembro de 2021, que divulga o elenco de hospitais, tipologia e o respectivo valor de incentivo financeiro para o Módulo Hospitais Plataforma da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Valora Minas, e dá outras providências; - a Resolução SES/MG nº 7.845, de 11 de novembro de 2021, que estabelece as regras de transição para a nova Política de Aten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretora-Geral: Maria Amélia de Coni e Moura Mattos PORTARIA IEF Nº 07, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Nova Baden, para o biênio 2021 a 2023. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS,no uso de atribuição que lhe confere o inciso I do art. 14 do Decreto nº 47.892, de 23 de março de 2020, e tendo em vista o dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos – Santo Antônio do Grama/MG - PA/Nº 8950/2017/001/2017 - Classe 1. *Carlos Roberto de Castro - Sítio Cachoeira - Avicultura de corte e reprodução -Ervália/MG - PA/Nº 15273/2011/002/2017 - Classe 1. *Laticínios Barbacena Ltda - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios – Barbacena/MG PA/Nº 10419/2005/003/017 - Classe 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo ANEXO I Estabelece o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Estadual de Arêdes e Monumento Natural Estadual Pico do Itabirito CAPÍTULO IDas Disposições Preliminares Art. 1º - Para os fins previstos neste regimento entende-se: I - Ad referendum: sujeito à aprovação ou referendo do Plenário. II - Apartes: interrupção que se faz a alguém que está apresentando sobre algo, no meio do seu discurso. II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas, torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença de Operação Corretiva: *WD Agroindustrial LTDA – cultura de cana-de-açucar sem queima -João Pinheiro/MG - PA/Nº 00320/1996/017/2014 - Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 30/11/2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO usando da competência que lhe delega o inciso II do art. 8° da Resolução SEDE nº 29, de 27 de maio de 2021, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor LUIZ CARLOS MOUTINHO PATACA, Masp 1036409-9, cargo de Pesquisador em Ciência e Tecnologia - PCT/V-D, referente ao 6º quinquênio de exercício