Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PATOS DE MINAS PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA OFELIA ALVARENGA ANDRADE VALDELIZ MARTINS LIMA ERIKA APARECIDA VILAS BOAS RIBAMAR RODRIGO DE OLIVEIRA ALISSON RODRIGO DA LOCHA HELOISA HELENA DOS SANTOS CANESTRI MICHELINE MARIA MARTINS TEIXEIRA NADIA LAGE BORGES TORRES JOSE FRANCISCO RIBEIRO TAGLIALEGNA LUCIANA DA SILVA GUILHERME PLACEDINO MONTEIRO BARBOSA MARLYSON JUNIO ALVARENGA PEREIRA APARECIDA NATIVIDADE RIBEIRO BORGES NUNES ANTONIO PIMENTA SON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA OFELIA ALVARENGA ANDRADE VALDELIZ MARTINS LIMA ERIKA APARECIDA VILAS BOAS RIBAMAR RODRIGO DE OLIVEIRA ALISSON RODRIGO DA LOCHA HELOISA HELENA DOS SANTOS CANESTRI MICHELINE MARIA MARTINS TEIXEIRA NADIA LAGE BORGES TORRES JOSE FRANCISCO RIBEIRO TAGLIALEGNA LUCIANA DA SILVA GUILHERME PLACEDINO MONTEIRO BARBOSA MARLYSON JUNIO ALVARENGA PEREIRA APARECIDA NATIVIDADE RIBEIRO BORGES NUNES ANTONIO PIMENTA SON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo Art. 2° – A autorização de supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, a partir da declaração de utilidade pública, dependerá de procedimento administrativo próprio dos órgãos ambientais competentes, na forma da legislação vigente, sob pena de perda de eficácia deste decreto. Art. 3° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 6 de abril de 2017; 229º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo 10589893 8810079 9794116 3738879 13197801 13232657 6624316 HELTON GONCALVES DE OLIVEIRA JOSE CARMELITO DE MATOS LEILA GOMES DE SOUZA MANOEL CELESTINO DE OLIVEIRA NAJANE ARAUJO PINHEIRO RENATA PEREIRA BATISTA SIMONE RODRIGUES COSTA 1 1 1 2 1 1 1 ANEI PEB TDE PEB ANE TDE ANEI Nº Adm Carreira 1 PEB I II II I I I I B H G P B B B II III III II II II II B H G P B B B 24/01/2018 03/01/2017 31/12/2017 04/02/2017 16/01/2018 20/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na: UNIDADE MASP ADMISSÃO SERVIDORA PUBLICADO EM ONDE SE LÊ LEIA-SE IRS 103724

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 148/2018 RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP804575-9, Matilde Cardoso de Sousa, PEB3P, 1º cargo, Ato nº 06/1994, publicado em 03/05/94, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 15/02/94, leia-se: 1º biênio a contar de 21/10/98, data do exercício; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 149/2018 RETI