Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº. 01919 publicada dia 08/05/2018. Outorgados: Thaís Almeida da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Janauba, 05954920 Maria Cleusa de Oliveira – PEB – 2 - Mato Verde - 61 - 01/07/2019 A 30/08/2019 - , 06214571 Nailsa Mendes da Silva – PEB – 1 - Jaiba - 62 - 27/06/2019 A 27/08/2019 - , 06214571 Nailsa Mendes da Silva – PEB – 2 - Jaiba - 62 - 27/06/2019 A 27/08/2019 - , 09318528 Osana da Gloria Santos – PEB – 1 - Jaiba - 61 - 26/06/2019 A 25/08/2019 - , 09511676 Mercia Alves de Souza – PEB – 2 - Monte Azul - 62 - 30/06/2019 A 30/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Guimaraes Rocha – PEB – 1 - Itauna - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - , 14389951 Aline Silva de Morais – PEB – 1 - Bambui - 3 - 14/08/2019 A 16/08/2019 - , 14389951 Aline Silva de Morais – PEB – 2 - Bambui - 3 - 14/08/2019 A 16/08/2019 - , 14442883 Regina Fernanda Pimenta – PEB – 1 - Itaguara - 15 - 13/08/2019 A 27/08/2019 - , 14761332 Jose Fernando da Silva Costa – PEB – 2 - Nova Serrana - 15 - 13/08/2019 A 27/08/2019 - , 14780027 F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Guimaraes Rocha – PEB – 1 - Itauna - 1 - 12/08/2019 A 12/08/2019 - , 14389951 Aline Silva de Morais – PEB – 1 - Bambui - 3 - 14/08/2019 A 16/08/2019 - , 14389951 Aline Silva de Morais – PEB – 2 - Bambui - 3 - 14/08/2019 A 16/08/2019 - , 14442883 Regina Fernanda Pimenta – PEB – 1 - Itaguara - 15 - 13/08/2019 A 27/08/2019 - , 14761332 Jose Fernando da Silva Costa – PEB – 2 - Nova Serrana - 15 - 13/08/2019 A 27/08/2019 - , 14780027 F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Janauba, 05954920 Maria Cleusa de Oliveira – PEB – 2 - Mato Verde - 61 - 01/07/2019 A 30/08/2019 - , 06214571 Nailsa Mendes da Silva – PEB – 1 - Jaiba - 62 - 27/06/2019 A 27/08/2019 - , 06214571 Nailsa Mendes da Silva – PEB – 2 - Jaiba - 62 - 27/06/2019 A 27/08/2019 - , 09318528 Osana da Gloria Santos – PEB – 1 - Jaiba - 61 - 26/06/2019 A 25/08/2019 - , 09511676 Mercia Alves de Souza – PEB – 2 - Monte Azul - 62 - 30/06/2019 A 30/0