Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 13/2021 REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952, doservidor: SRE JANAUBA - JANAUBA, MASP 1.323.110-5,RICARDO ALVES COSTA, ATBII C, adm. 01, a contar de 09/08/2021. 14 1530873 - 1 Assessoria de Inspeção Escolar PORTARIA N.º 505/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de 2021, do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas ATO Nº 114/2020 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, àservidora: MASP 368.033-7, CATIA PILAR Z DE FREITAS , ASB III M, adm. 01, a partir de 26/05/2020. 02 1361048 - 1 REMOÇÃO – ATO Nº 08/2020 Remove, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas ATO Nº 114/2020 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, àservidora: MASP 368.033-7, CATIA PILAR Z DE FREITAS , ASB III M, adm. 01, a partir de 26/05/2020. 02 1361048 - 1 REMOÇÃO – ATO Nº 08/2020 Remove, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - IBIRACATU: REQUERENTE JOSÉ ADÃO FERREIRA DE SOUZA MANOEL MENDES DE ALMEIDA CPF/CNPJ 011.065.178-22 007.374.728-98 FAZENDA CAIÇARA FAZENDA JATOBÁ IMÓVEL ÁREA(HA) CONFINANTES 13,1300 JOSÉ SOARES COUTINHO E CRISTOVÃO ALVES COUTINHO 61,0441 RONIVON ALVES COUTINHO, ANA MARIA SANTOS ALMEIDA E MAURO FAGUNDES DE QUEIROZ IMÓVEL ÁREA(HA) CONFINANTES 1,9515 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO - “VULGO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Comissionados 237 2.866.969,52 Licenciados 75 0,00 Totais 1844 12.077.126,30 REF: 3º TRIMESTRE MÊS: SETEMBRO /2019 (VALORES EM R$ 1,00) Diretoria 03 60.241,06 Efetivos 1514 9.225.092,41 Comissionados 237 2.906.176,41 Licenciados 78 0,00 Totais 1832 12.191.509,88 TOTAL GERAL 1832 Diretoria 226.819,68 Efetivos Gustavo Laterza de Deus Presidente CPF: 696.902.866-68 93.518,39 0,00 294.945,03 3.797,49 0,00 7.905,21 2.964.285,40 0,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Comissionados 237 2.866.969,52 Licenciados 75 0,00 Totais 1844 12.077.126,30 REF: 3º TRIMESTRE MÊS: SETEMBRO /2019 (VALORES EM R$ 1,00) Diretoria 03 60.241,06 Efetivos 1514 9.225.092,41 Comissionados 237 2.906.176,41 Licenciados 78 0,00 Totais 1832 12.191.509,88 TOTAL GERAL 1832 Diretoria 226.819,68 Efetivos Gustavo Laterza de Deus Presidente CPF: 696.902.866-68 93.518,39 0,00 294.945,03 3.797,49 0,00 7.905,21 2.964.285,40 0,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo 3.13 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE BELO VALE Sede: Belo Vale. Municípios abrangidos: Moeda, Piedade dos Gerais e Bonfim. 3.14 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE ITABIRITO Sede: Itabirito. Município abrangido: Ouro Preto. 4 – COORDENADORIA REGIONAL DE CURVELO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO 4.1 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE MORADA NOVA DE MINAS Sede: Morada Nova de Minas. Município abrangido: Biquinhas. 4.2 – ESCRITÓRIO SECCIONAL DE POMPÉU S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 88 89 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 655 Sucata Conservado Conservado Sucata Conservado Conservado Conservado Sucata Conservado Conserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Apostilamento Fica apostilado, na forma do § 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93, ao Contrato n.° 5194/2014 de fornecimento de combustível para a Delegacia de Corinto/MG, alteração da Dotação Orçamentária constante na Cláusula Oitava – Do Recurso Orçamentário: número 1511.06.181.189.4.480.0001.339030.26.0.27.1, passando para a seguinte Dotação Orçamentária: 1511.06.181.189.2.006. 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Resolução do CEAS n.º 534/2015 Dispõe sobre o adiamento da Conferência Regional de Assistência Social de Curvelo. A Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual 12.262/96 e pelo Regimento Interno deste, principalmente, o disposto no inciso XV do artigo 21, e considerando: - que a Conferência Regional de Curvelo estava prevista