Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: MS006346 - REINALDO ANTONIO MARTINS EXECUTADO: EMPRESA DE CONSERVACAO E ASSEIO LTDA VARA : 6 PROCESSO : 0007361-32.2016.403.6000 PROT: 22/06/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO - CRQ/MS ADV/PROC: MS006346 - REINALDO ANTONIO MARTINS EXECUTADO: MAXSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME VARA : 6 PROCESSO : 0007362-17.2016.403.6000 PROT: 22/06/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: MAKRO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP VARA : 6 PROCESSO : 0007355-25.2016.403.6000 PROT: 22/06/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO - CRQ/MS ADV/PROC: MS006346 - REINALDO ANTONIO MARTINS EXECUTADO: UNIMASSAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDA - EPP VARA : 6 PROCESSO : 0007356-10.2016.403.6000 PROT: 22/06/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO - CRQ/MS ADV/PROC: MS00

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005001-21.2016.403.6002 - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20a. REGIAO - CRQ/MS(MS006346 - REINALDO ANTONIO MARTINS) X LUIZ MOREIRA DE MORAES Vistos.Antes de dar prosseguimento ao feito, manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre eventual argumento de inexigibilidade das anuidades com fatos geradores anteriores à publicação da Lei 12.514/11, fundamentada na declaração de inconstitucionalidade da autorização inserta na Lei 9649/98, com interpretação estendida aos dispo

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FABIO LUPARELLI MAGAJEWSKI OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001011-07.2016.403.6007 PROT: 05/12/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO - CRQ/MS ADV/PROC: MS006346 - REINALDO ANTONIO MARTINS EXECUTADO: MARCIO DO NASCIMENTO SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0001012-89.2016.403.6007 PROT: 05/12/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REG

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0003537-59.2016.403.6002 PROT: 17/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO - CRQ/MS ADV/PROC: MS006346 - REINALDO ANTONIO MARTINS EXECUTADO: CRISTIANO RAMINELLI VARA : 2 PROCESSO : 0003538-44.2016.403.6002 PROT: 17/08/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO - CRQ/MS ADV/PROC: MS006346 - REINALDO ANTONIO MARTINS EX

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: MS006346 - REINALDO ANTONIO MARTINS EXECUTADO: G C CROMO LTDA - ME VARA : 6 PROCESSO : 0008227-40.2016.403.6000 PROT: 14/07/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO - CRQ/MS ADV/PROC: MS006346 - REINALDO ANTONIO MARTINS EXECUTADO: QUIMS QUIMICA MATO GROSSO DO SUL LTDA - ME VARA : 6 PROCESSO : 0008228-25.2016.403.6000 PROT: 14/07/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO - CRQ/MS ADV/P

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO - CRQ/MS ADV/PROC: MS006346 - REINALDO ANTONIO MARTINS EXECUTADO: JACKSON ROGERIO LOPES VARA : 1 PROCESSO : 0000184-59.2017.403.6007 PROT: 28/03/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO - CRQ/MS ADV/PROC: MS006346 - REINALDO ANTONIO MARTINS EXECUTADO: PAULO CESAR CAVALCANTE VILA NOVA VARA : 1 PROCESSO : 0000185-44.2017.403.6007 PROT: 28/03/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO - CRQ/MS ADV/PROC: MS006346 - REINALDO ANTONIO MARTINS EXECUTADO: GISLAINE PEREIRA DA SILVA VARA : 6 PROCESSO : 0011437-02.2016.403.6000 PROT: 30/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO - CRQ/MS ADV/PROC: MS006346 - REINALDO ANTONIO MARTINS EXECUTADO: GABRIELA MORELLO FERREIRA VARA : 6 PROCESSO : 0011438-84.2016.403.6000 PROT: 30/09/2016 CLASSE : 00099 -

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Processo Nº 0000771-49.2015.5.03.0064 RECLAMANTE NADIA COTA GUIMARAES Advogado Celso Ferrareze(OAB: 106623MG) RECLAMADO BANCO BRADESCO SA Advogado Luiz Moraes Neto(OAB: 132147MG) 10437 1ª. VARA DO TRABALHO DE JOÃO MONLEVADE/MG Rua Gameleira, 73, Nossa Senhora da Conceição, JOAO MONLEVADE - MG - CEP: 35930-025 tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.538/539,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: REINALDO ANTONIO MARTINS - MS6346 EXECUTADO: ANA LUCIA CELESTINO DE OLIVEIRA CASTANHA ATO ORDINATÓRIO Fica a exequente intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar quanto ao prosseguimento do feito, nos termos da Portaria nº 13, de 21/03/2016. Campo Grande, 22 de novembro de 2018. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002539-75.2017.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: REIN