Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 TANIA MARA GUIMARAES PENA 4438 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0010738-13.2017.5.03.0044 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO RODRIGO MACEDO OLIVEIRA(OAB: 84095/MG) ADVOGADO MARCIO MARIA DE MACEDO FRANCA(OAB: 43794/MG) RÉU GISLENE DOS REIS MONTEIRO NOGUEIRA ADVOG

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2247 vencimento da última (ou única) parcela do acordo (ou da obrigação de fazer), a comprovação de seu cumprimento, sob pena de se RÉU: IRMAOS SANTOS INSTALACOES HIDRAULICAS LTDA - presumir como não realizada(s). ME Considerando a discriminação das verbas, não há incidência de recolhimentos previdenciários ou fiscais. Desnecessária vista à PGF, considerando a

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3444 concorda com o acordo proposto, importando o seu silêncio em anuência. Decorrido o prazo supra, remeta-se o feito à conclusão. RÉU: ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA e outros (2) Intimem-se as partes, por seus procuradores. ioro UBERLANDIA, 24 de Maio de 2017. DESPACHO ORDINATÓRIO ARLINDO CAVALARO NETO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença De ordem do(a) MM. Juiz(í

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2569 Intimado(s)/Citado(s): Observem as partes que a decisão adotou tese explícita sobre todas as questões de mérito e relevantes da lide. Descabem - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - GISLENE DOS REIS MONTEIRO NOGUEIRA embargos de declaração para reapreciação de fatos, provas e teses jurídicas. Não há que se falar em prequestionamento em 1ª instâ

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 ADVOGADO ANA CAROLINA MOMENTE ROSA(OAB: 147366/MG) LAYSSA SOUZA PEREIRA(OAB: 173364/MG) VERUSKA APARECIDA CUSTODIO(OAB: 63842/MG) ADVOGADO ADVOGADO 3214 documento deverá ser entregue e devolvido entre as partes, por meio de seus procuradores, em 10 dias. A reclamada terá 10 dias subsequentes para juntar ao feitorecibo de entrega dos documentos à parte autora e cópia da

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 3215 Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - GISLENE DOS REIS MONTEIRO NOGUEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO Homologo o cálculo da 2ª reclamada (Id f26da92), abaixo transcrito: JUSTIÇA DO TRABALHO Valor líquido reclamante:....R$6.624,18 Cota INSS autor:..................R$ 150,39 CE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Gerais para realização de exames de amostras biológicas recebidas de todos os municípios do Estado; e - a necessidade de prorrogar a vigência para ajuste dos indicadores relacionados no Anexo Único da Resolução SES/MG nº 5.085, de 23 de dezembro de 2015, bem a solicitação do município em executar o saldo financeiro; RESOLVE: Art. 1º – Alterar o artigo 7º da Resolução SES/MG nº 5.085, de 23 de dezembro de 2015, que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Gerais para realização de exames de amostras biológicas recebidas de todos os municípios do Estado; e - a necessidade de prorrogar a vigência para ajuste dos indicadores relacionados no Anexo Único da Resolução SES/MG nº 5.085, de 23 de dezembro de 2015, bem a solicitação do município em executar o saldo financeiro; RESOLVE: Art. 1º – Alterar o artigo 7º da Resolução SES/MG nº 5.085, de 23 de dezembro de 2015, que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3805496 9609603 8110835 12540597 12581856 3773918 10760296 13290721 8842486 13242094 12257341 10579894 11420429 13844501 12373676 3654191 10747517 3303773 10747079 6633416 11078631 11940525 3633336 9527383 10672152 8735193 6638027 9135229 13206776 9454919 10848497 6643993 10031292 10555076 11974946 3905817 12727202 11150950 9328253 8002628 11282373 6048300 11295185 5309869 2798320 4409314 8718173 10042067 8168833 11611928 5134200 10027068 5518758 106

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 20 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .