10.001 Resultado da pesquisa rejeitar as preliminares. - em: 17/05/2025
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Edição nº 40/2008 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Nu
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1288 143 do recurso, para, rejeitar as preliminares arguídas, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença vergastada, apenas com a correção do erro material perpetrado em sua parte dispositiva, para declarar a extinção do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC. Dispensado o reexame necess
Edição nº 163/2008 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Proc
Edição nº 97/2008 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relat
Edição nº 163/2008 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Proc
Edição nº 45/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2012 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY e outro(s) WILSON FERNANDES DE PAULA E OUTROS FREDERICO DO VALLE ABREU e outro(s) OITAVA VARA DE FAZENDA PUBLICA - BRASILIA - 20110110557342 - DECLARACAO DE NULIDADE CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decis
Edição nº 45/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2012 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : WALDIRENE DE MOURA SILVA SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR e outro(s) SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s) DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20100110900495 - REVISIONAL CONHECER. REJEITAR AS PRELIMINARES. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apel
2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 CONCLUSÃO: por unanimidade, conhecer o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento. Processo Nº ED-0000262-28.2013.5.05.0034 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA Embargante Hangar Empresarial Empreendimento Imobiliario Ltda. Advogado(a) CONCEIÇÃO MARIA DE SOUZA AMORIM SANJUAN(OAB: 10375BA) Embargado Valter dos Santos Advogado(a) BRAULIO LEAL TEIXEIRA SAN
2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Via Uno S.A. Calçados e Acessórios MANOEL LERCIANO LOPES(OAB: 15232BA) CONCLUSÃO: por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamada.CONCLUSÃO: por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamada. - REPUBLICADO Processo Nº RecOrd-000
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 641 10 Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento. Advogados: Mirabeau Madeiros e Santos Sobrinho (8473/AL) e outro. Apelado: Herber Rêgo Loureiro. Advogados: Teresa Leopoldina Ferreira de Melo (4431/AL) e outros. Relator: Des. Estácio Luiz Gama de Lima. Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso para,