Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41.649 - Consulta de Gisele Mara Mendes Silva Leão, de Montes Claros, a respeito de sua vida escolar. 41.360 - Relatório de Atividades desenvolvidas pelo Centro Educacional Aprendiz, de Barbacena, na implementação do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Médio, com metodologia de EJA/EAD. 39.401 - Comunicação de mudança de entidade mantenedora do UNICEU Santos Dumont, de Uberab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/01/16; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 391456-1, Abrahão Scopel Ramos Filho, PEBIIIN, nº admissão 01 e PEBIL, nº admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 37.630 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade EaD – Educação a Distância, do Centro de Formação Profissional Paulo César Dias de Souza, desta Capital. 40.321 - Reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal, com possibilidade de saída intermediária como Qualificação Profissional de Auxiliar de Saúde Bucal, da Escola Estação de Ensino,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vice-direção, cargo 02, ato nº 49/2016, publicado em 09/11/2016, por motivo de ausência do nome do servidor na publicação, onde se lê: MaSP 299023-2, PEBIIIG/ vice-direção, cargo 02, leia-se: MaSP 299023-2, Hélio Demétrio da Silva, PEBIIIG/vice-direção, cargo 02; EE Professor Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 390998-3, Gilberto Eustáquio Vaz Leandro, PEBIF, cargo 02, ato nº 45/2016, publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Diário do Executivo SRE de Uberlândia Jakes Paulo Félix dos Santos Diretor em Exercício OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/17 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 225147.8, Tereza Faria Alves, PEB1P, admissão 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) do vencimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo ref. ao 3º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 01/06/2017. Santa Luzia - E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 354136-4, Daniele Regina Santos Duarte Santiago, PEB2M, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 29/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Diário do Executivo (a) ao servidor A.L.A.L.A., sem lotação, Masp 1.015.170-2, PEB2H, cargo 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº 133/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida no presente caso, no período de agosto/2013 a abril/2016 no presente caso, em razão de publicação afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41.888 - Credenciamento da entidade mantenedora Escola Técnica de Saúde São Camilo de Lelis de Governador Valadares Ltda. – ME e autorização de funcionamento da Escola Técnica de Saúde São Camilo de Lelis, com os Cursos Técnicos em Enfermagem e em Análises Clínicas, de Governador Valadares. 40.929 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio CEC, de Contagem. 34.584 - Prorrogação do prazo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 102/2017, publicada no “Minas Gerais” em 29/11/2017, referente a: Arapuá – Serv. Aposent., MaSP 296303-1, G.G.B., PEBIP – Área de Est. Sociais 1º G., adm. 1, pelo cumprimento integral da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9089, publicada em 01/05/2014 e da Resolução Conjunta SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Ferreira de Araújo com o Ensino Fundamental (anos iniciais) a se instalar na Fazenda Lagoa zona rural do município de Serranópolis de Minas. 36.776 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovação de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA, de Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela EM. Professora Emília Leal de Mello, no município de Passos. 32.745 - Reconhecimento do