Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 1519 No mesmo sentido, os julgados ROs - 0010389-7.2017.5.18.0201, Rel. MARIO SERGIO BOTTAZZO, 3ª TURMA, 04.05.2018 e 0011852-91.2016.5.18.0015, Rel. ELVECIO MOURA DOS SANTOS, 3ª TURMA, 23.04.2018 e TRT18, ROPS - 001034015.2018.5.18.0141, Rel. MARIO SERGIO BOTTAZZO, 3ª TURMA, 27.11.2018. Por todo o exposto, o índice de correção monetária a ser aplicado no caso dos aut

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região dos produtos nem sempre são feitos pelos mesmos trabalhadores e 2916 o acórdão em 21/06/2021)” que nem sempre são feitos por empregados da reclamada. PERGUNTAS DO RECLAMANTE: que o reclamante recebia de R$1.100,00 a R$1.700,00 por mês; que o reclamante fazia as “SUBORDINAÇÃO. PODER DE RECUSAR DE TRABALHO. montagens preponderantemente externamente ao estabelecime

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 403 12.2017.5.18.0181, Rel. ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA, EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. A TRIBUNAL PLENO, 26/03/2018); contradição sanável pelos embargos declaratórios é aquela intrínseca à decisão atacada, o que a torna incompreensível. (TRT18, ROPS - 0010491-72.2017.5.18.0122, Rel. MARIO SERGIO BOTTAZZO, TRIBUNAL PLENO, 09/03/2018). EMEN

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1850 TRIBUNAL PLENO, 03/06/2019, TRT18, CCCiv - 0010178- ELIAS SOARES DE OLIVEIRA 84.2020.5.18.0000, Rel. MARIO SERGIO BOTTAZZO, TRIBUNAL Juiz do Trabalho Substituto PLENO, 25/05/2020; TRT18, CCCiv - 0010177-2.2020.5.18.0000, Rel. MARIO SERGIO BOTTAZZO, TRIBUNAL PLENO, 25/05/2020; RT18, CCCiv - 0010043-72.2020.5.18.0000, Rel. KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE, TRIBUNAL

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 316 declarou a inconstitucionalidade da expressão 'equivalentes à TRD', contida no 'caput' do artigo 39 da Lei n° 8.177/91, e, adotando a técnica de interpretação conforme a Constituição Federal para o texto remanescente do dispositivo impugnado, fixou a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) como fator de correção a ser utilizado na

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 788 No mesmo sentido, os julgados ROs - 0010389-7.2017.5.18.0201, na sessão do dia 12.03.2020, por unanimidade, conhecer do Rel. MARIO SERGIO BOTTAZZO, 3ª TURMA, 04/05/2018 e recurso da Reclamada e negar-lhe provimento, nos termos do voto 0011852-91.2016.5.18.0015, Rel. ELVECIO MOURA DOS da Relatora. Presentes na tribuna, pela Recorrente/Reclamada e SANTOS, 3ª TURMA,

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 2901 principal para, somente depois, direcionar-se a execução em face ORDEM. ESGOTAMENTO DOS MEIOS EXECUTIVOS da devedora subsidiária. Os sócios do devedor principal são, RELATIVAMENTE AO DEVEDOR PRINCIPAL. INEXIGIBILIDADE. também, devedores subsidiários e entre eles não há ordem de BENS DO DEVEDOR INDICADOS PELO RESPONSÁVEL. O preferência. A responsabiliza�

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1625 a uma única condição: que o devedor principal não pague nem indique bens à penhora. O benefício de ordem não assegura ao "EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. BENEFÍCIO DE responsável o esgotamento de todos os meios executivos contra o ORDEM. ESGOTAMENTO DOS MEIOS EXECUTIVOS devedor principal, mas apenas que se executem primeiramente os RELATIVAMENTE AO D

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Tribunal Regional, inclusive de minha relatoria, in verbis: 1564 desembaraçados, suficientes para esse fim, conforme preconizam os arts. 4º, § 3º, da Lei nº 6.830/80, 595 do CPC e 827 do CCB, "EXECUÇÃO CONTRA O RESPONSÁVEL INDICADO NO TÍTULO. todos aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho." (TRT18, EXAURIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O DEVEDOR OU AP - 00102

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1573 DIRECIONAMENTO CONTRA OUTROS RESPONSÁVEIS, NÃO AZEVEDO FILHO, 2ª TURMA, 25/11/2019) (TRT18, AP - 0010219- INDICADOS NO TÍTULO. INEXIGÊNCIA. A execução do 55.2019.5.18.0010, Rel. KLEBER DE SOUZA WAKI, OJC de responsável indicado no título está sujeita a uma única Análise de Recurso, 16/04/2021) (grifei) condição: que o devedor não pague nem garanta a ex