Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 416 requerimentos feitos em seu corpo e não somente aqueles constantes em capítulo especial (REsp 284.480/RJ, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 02.04.01; AgRg no Ag 643.032/ES, Rel. Min. Barros Monteiro, DJ 03.04.06; AgRg no Ag 627.423/ MG, Rel. Min. Denise Arruda, DJ 20.06.05; AgRg no Ag 468.472/RJ, Rel. Min. Luiz Fux, DJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 522 o namorado em outro endereço. A decisão levou também em conta o estado de saúde da autora, pessoa de idade avançada, em meio a conflito possessório com raízes em profunda divergência familiar, que um acordo provisório tentou superar, mas não conseguiu. Fosse ele acordo hábil à solução definitiva da lide, em todos os se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1447 372 que indeferiu a identificação dos réus pelo oficial de justiça, por ocasião da citação. É o Relatório. 2. O agravo foi protocolado apenas com as razões recursais. Não veio instruído com quaisquer peças obrigatórias ou facultativas , tampouco com o comprovante do pagamento das custas de preparo e do porte de retorno (fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 472 da tutela de mérito, conforme firme posição do Superior Tribunal de Justiça, exige demonstração segura do requisito de prova inequívoca da verossimilhança das alegações da parte, que se traduz pela evidência, vale dizer, por elementos probatórios robustos e cenário fático indene a qualquer dúvida razoável, o que, sem d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 963 317 Bueno de Souza, DJ 21.10.91), assim como para as ações inversas (CC 4.404/PR, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 20.09.93). Nesse caso, a cláusula de eleição de foro não prevalece sobre o foro do lugar de pagamento do título, onde também foi levado a protesto pelo credor (REsp nº 173.232/SP, Rel. Min. Barros Monteir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1489 427 DJ 01.07.96; REsp 6.012/PR, Rel. Min. Athos Carneiro, DJ 09.09.91; REsp 5.462/MS, Rel. Min. Athos Carneiro, DJ 07.10.91). Diante disso, sem que a petição inicial esteja suficientemente instruída, e que de seu contexto se possa extrair, de plano, ao menos a plausibilidade do alegado, em termos de exercício legítimo de posse, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 495 Magistrado(a) Matheus Fontes - Advs: Mariley Guedes Leao Cavaliere (OAB: 192473/SP) - Marcelo Sotopietra (OAB: 149079/ SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 2045927-04.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Joao Eduardo Maximiano Casalhi - Agravado: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 448 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: RONDON PACHECO FONSECA PINTO - Agravante: ANA GABRIELA BARCELLOS HORTA FONSECA PINTO - Agravado: Banco Pine S/A - 1. Trata-se de agravo de instrumento em embargos à execução de título extrajudicial, contra decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 501 1865 gratuidade de justiça, precisa demonstrar, cabalmente, a insuficiência de recursos para as despesas do processo, não bastando a simples declaração de uma das sócias” (st Resp. n] 182.557 RJ 3ª T. Rel Min. Carlos Alberto Menezes Direito J. 2.09.99). Assim, proceda-se ao recolhimento devido, em 10 dias, s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1143 a incidência do art. 359 do C.P.C. (cf. AgRg nos EDcl no REsp 1.319.919/PE, 3ª T., Rel. Min. Sidnei Beneti, DJe18.6.2013, AgRg no Ag em REsp 155.949/SP, 4ª T., Rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 22.10.2012, AgRg no REsp 1.164.038/SP, 3ª T., Rel. Min. Nancy Andrighi, DJe 03.10.2012, EDcl no AgRg no REsp 1.092.289/MG, 4ª T.