Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 EL A INTIMACAO DO CREDOR DA SUSPENSAO DA EXECUCAO POR ELE MESMO S OLICITADA, BEM COMO DO ARQUIVAMENTO DO FEITO EXECUTIVO, DECORRENC IA AUTOMATICA DO TRANSCURSO DO PRAZO DE UM ANO DE SUSPENSAO E TER MO INICIAL DA PRESCRICAO" ( RESP 983155/SC, REL. MIN. ELIANA CALM ON, DJ DE 01/09/2008). 6. "A OBRIGACAO DE DILIGENCIAR PARA QUE O FEITO TENHA MOVIMENTACAO EFETIVA E SEJA ENT

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 O QUAL SE INICIA O PRAZO DA PRESCRICAO QUINQUENAL INTERCORRENTE" . A PROPOSITO, O SEGUINTE ARESTO: "PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTARIA . PRESCRICAO. MATERIA RESERVADA A LEI COMPLEMENTAR. ART. 146, III , B CF/88. LEI COMPLEMENTAR N. 118/2005. SUMULA VINCULANTE N 8STF . SUMULAS 106 E 314 DO STJ. LEI N 11.051/2004. NATUREZA PROCESSUA L. (...) 5. O COLENDO STJ TEM CONSIDERANDO A

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 IA AUTOMATICA DO TRANSCURSO DO PRAZO DE UM ANO DE SUSPENSAO E TER MO INICIAL DA PRESCRICAO" ( RESP 983155/SC, REL. MIN. ELIANA CALM ON, DJ DE 01/09/2008). 6. "A OBRIGACAO DE DILIGENCIAR PARA QUE O FEITO TENHA MOVIMENTACAO EFETIVA E SEJA ENTREGUE A PRESTACAO JURI SDICIONAL BUSCADA E DA EXEQUENTE NAO DO JUDICIARIO, QUE NAO PODE SUBSTITUIR A PARTE NA OBRIGACAO BASILAR DE F

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 MO INICIAL DA PRESCRICAO" ( RESP 983155/SC, REL. MIN. ELIANA CALM ON, DJ DE 01/09/2008). 6. "A OBRIGACAO DE DILIGENCIAR PARA QUE O FEITO TENHA MOVIMENTACAO EFETIVA E SEJA ENTREGUE A PRESTACAO JURI SDICIONAL BUSCADA E DA EXEQUENTE NAO DO JUDICIARIO, QUE NAO PODE SUBSTITUIR A PARTE NA OBRIGACAO BASILAR DE FORNECER O ENDERECO DO EXECUTADO E INDICAR BENS PENHORAVEIS".(AC 19

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 . A PROPOSITO, O SEGUINTE ARESTO: "PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTARIA . PRESCRICAO. MATERIA RESERVADA A LEI COMPLEMENTAR. ART. 146, III , B CF/88. LEI COMPLEMENTAR N. 118/2005. SUMULA VINCULANTE N 8STF . SUMULAS 106 E 314 DO STJ. LEI N 11.051/2004. NATUREZA PROCESSUA L. (...) 5. O COLENDO STJ TEM CONSIDERANDO ATE MESMO " PRESCINDIV EL A INTIMACAO DO CREDOR DA SUSPENSAO DA EX

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 . SUMULAS 106 E 314 DO STJ. LEI N 11.051/2004. NATUREZA PROCESSUA L. (...) 5. O COLENDO STJ TEM CONSIDERANDO ATE MESMO " PRESCINDIV EL A INTIMACAO DO CREDOR DA SUSPENSAO DA EXECUCAO POR ELE MESMO S OLICITADA, BEM COMO DO ARQUIVAMENTO DO FEITO EXECUTIVO, DECORRENC IA AUTOMATICA DO TRANSCURSO DO PRAZO DE UM ANO DE SUSPENSAO E TER MO INICIAL DA PRESCRICAO" ( RESP 983155/SC

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 L. (...) 5. O COLENDO STJ TEM CONSIDERANDO ATE MESMO " PRESCINDIV EL A INTIMACAO DO CREDOR DA SUSPENSAO DA EXECUCAO POR ELE MESMO S OLICITADA, BEM COMO DO ARQUIVAMENTO DO FEITO EXECUTIVO, DECORRENC IA AUTOMATICA DO TRANSCURSO DO PRAZO DE UM ANO DE SUSPENSAO E TER MO INICIAL DA PRESCRICAO" ( RESP 983155/SC, REL. MIN. ELIANA CALM ON, DJ DE 01/09/2008). 6. "A OBRIGACAO DE

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 O QUAL SE INICIA O PRAZO DA PRESCRICAO QUINQUENAL INTERCORRENTE" . A PROPOSITO, O SEGUINTE ARESTO: "PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTARIA . PRESCRICAO. MATERIA RESERVADA A LEI COMPLEMENTAR. ART. 146, III , B CF/88. LEI COMPLEMENTAR N. 118/2005. SUMULA VINCULANTE N 8STF . SUMULAS 106 E 314 DO STJ. LEI N 11.051/2004. NATUREZA PROCESSUA L. (...) 5. O COLENDO STJ TEM CONSIDERANDO A

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 . A PROPOSITO, O SEGUINTE ARESTO: "PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTARIA . PRESCRICAO. MATERIA RESERVADA A LEI COMPLEMENTAR. ART. 146, III , B CF/88. LEI COMPLEMENTAR N. 118/2005. SUMULA VINCULANTE N 8STF . SUMULAS 106 E 314 DO STJ. LEI N 11.051/2004. NATUREZA PROCESSUA L. (...) 5. O COLENDO STJ TEM CONSIDERANDO ATE MESMO " PRESCINDIV EL A INTIMACAO DO CREDOR DA SUSPENSAO DA EX

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 O QUAL SE INICIA O PRAZO DA PRESCRICAO QUINQUENAL INTERCORRENTE" . A PROPOSITO, O SEGUINTE ARESTO: "PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTARIA . PRESCRICAO. MATERIA RESERVADA A LEI COMPLEMENTAR. ART. 146, III , B CF/88. LEI COMPLEMENTAR N. 118/2005. SUMULA VINCULANTE N 8STF . SUMULAS 106 E 314 DO STJ. LEI N 11.051/2004. NATUREZA PROCESSUA L. (...) 5. O COLENDO STJ TEM CONSIDERANDO A