Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 850 885 990.10.421377-0 - Habeas Corpus - Botucatu - Relator Pedro Menin - Impetrante: EMERSON PEREIRA DA SILVA Impetrante: MARILZA GONÇALVES DE GODOI - Paciente: Edinel Willians Alves de Lima - Advogado: EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB: 152004/SP) - Advogada: MARILZA GONÇALVES DE GODOI (OAB: 302472/SP) 990.10.421547-1 - Habeas Corpus - Sor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1372 - Apelante: Acacio Olimpio dos Anjos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alessandra Aparecida Destefani (OAB: 183794/SP) (Fls: 67) 83 - 0003609-84.2015.8.26.0286 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Itu - Relator Borges Pereira - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1538 200 - 0001795-30.2014.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Carlos Henrique Vasconcelos Torres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fatima Cristina Pimentel de Souza (OAB: 106484/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 100) 201 - 0080882-47.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 1126 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: FLAVIO FERNANDO JAVAROTTI (OAB: 199390/SP) 188 - 990.10.416142-8 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator Borges Pereira - Impetrante: ARIOVALDO MOREIRA Paciente: Douglas Diego Gonçalvez Vieira - Advogado: ARIOVALDO MOREIRA (OAB: 113707/SP) 63 - 990.10.416348-0 - Hab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1858 Advogado: MARCOS CESAR DE SOUZA CASTRO (OAB: 70130/SP) 73 - 2163712-16.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges Pereira - Impetrante: Francisco Juciangelo da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1534 78 - 0023520-67.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Catanduva - Relator Borges Pereira - Sindicado: Geraldo Antonio Vinholi (Prefeito do Município de Catanduva) 79 - 0031122-12.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São José do Rio Preto - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1194 Oliveira Ragner - Paciente: Carlos Augusto Santos de Araújo - Impetrado: Mm. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente - Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) 0026811-12.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Relator Borges Pereira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 849 1127 Paciente: Élton Reis de Araujo - Advogado: Antonio Jose Maffezoli Leite (OAB: 125094/SP) (Defensor Público) 98 - 990.10.440141-0 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator Borges Pereira - Impetrante: IVAN SOARES - Paciente: Pedro Pinto Garcia - Advogado: IVAN SOARES (OAB: 146927/SP) - Advogado: CLEBER MARIZ BALBINO (OAB: 190612/SP) 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1540 Recorrente: Cicero Rodrigues da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Marin Ricardo Calvo (OAB: 118129/SP) (Fls: 56) 239 - 0004936-30.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Emerson Gonçalves de Miranda - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1619 da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 221 - V) 71 - 0101556-07.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Rodrigo Pinheiro da Silva - Apelad