Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Filho - Advogado: Marco André Honda Flores - Advogado: Ismael Marçal da Costa Filho (OAB: 5050/AC) - Advogado: Adilson Olimpio Costa (OAB: 3709/ AC) - Advogado: Wagner Rhapel de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC) - Advogado: Rodrigo do Nascimento Sidou (OAB: 4984/AC) 31 - 0606383-32.2017.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Maria Nogueira - Apelada: Josenice da Silva Peixoto - Advogado: Cícero Andr�

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 39 - 0604754-52.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator José Augusto Cunha Fontes da Silva - Apelante: Vivo Celular S.A - Apelado: Sanclé da Fonseca Pinheiro - Advogado: Marcella Larissa S. do Nascimento (OAB: 4967/AC) - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) - Advogado: Rodrigo Machado Pereira (OAB: 3798/AC) - Advogado: Marcio Rodrigues Vieira (OAB: 5487/AC) 40 - 1000086-52.2019.8.01.9000 - Mandado de Segurança - Cruzeiro do Sul

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, sexta-feira 19 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.617 27 José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: ESTADO DO ACRE - IML - Apelada: Maria Adelaide Pessoa da Silva - Proc. Estado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Lucas Geraldine Coelho - Procurador: Neyarla de Souza Pereira Barros - Advogado: Leonardo Santos de Matos (OAB: 5261/AC) 54 - 0606566-32

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC, sexta-feira 13 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.716 Relator José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Embargante: Estado do Acre - Embargada: Rosinete Vieira Torres de Lima - Proc. Estado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC) 6 - 0000709-02.2020.8.01.9000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Embargante: Departamento de Trânsito do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO co - Relator José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Embargante: Josimar Cordeiro da Silva - Embargado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran/ ac - Advogado: Jorge Carlos Maia de Sousa (OAB: 1739/AC) - Procurador: Harlem Moreira de Souza 21 - 0603362-14.2018.8.01.0070/50000 - Embargos de Declaração - Rio Branco - Relator José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Embargante: Josefa Martins da Silva Penha - Embargado: Estado do Acre - Advogado: Andre Augus

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

24 Rio Branco-AC, quinta-feira 3 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.729 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Denver Mac Donald Pereira Vasconcelos (OAB: 3439/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) (OAB: 4185/AC) - Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/ AC) - Advogada: Maria Antonia Araujo Passos de Lima (OAB: 4927/AC) 32 - 0604480-25.2018.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: OI

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

26 Rio Branco-AC, sexta-feira 19 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.617 28 - 0604430-62.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator José Augusto Cunha Fontes da Silva - Apelante: Associção Ecoville - Apelado: Rogean Albuquerque de Sá - Advogado: ANDRIAS ABDO WOLTER SARKIS (OAB: 3858/AC) - Advogada: Fabiula Albuquerque Rodrigues (OAB: 3188/AC) - Advogada: Ana Luiza Felix Fabri Prataviera (OAB: 3060/AC) 29 - 0606006-90.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator Jo

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO poso Baueb (OAB: 1140/AC) 47 - 0700042-31.2015.8.01.0017/50000 - Embargos de Declaração - Rodrigues Alves - Relator José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Embargante: Estado do Acre - Embargada: Maria da Glória do Nascimento Pinheiro - Procurador: Neyarla de Souza Pereira Barros - Procurador: Rodrigo Fernandes das Neves - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) 48 - 0700283-11.2019.8.01.0002

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (OAB: 1158/AC) - Procurador: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) 36 - 0603186-98.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: Lillian Ferreira da Silva Apelado: Estado do Acre - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Procurador: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) 37 - 0604379-51.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator José Wagner Freitas Pe

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, sexta-feira 23 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.703 15 PAUTA DE JULGAMENTO 11 - 0002275-38.2019.8.01.0070 - Recurso Inominado - Rio Branco - Relator José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara - Apelante: ‘Vivo S/A - Apelado: Francisco Nascimento da Silva - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) AVISO: “Art. 3º Parágrafo único. Nas sessões realizadas por meio de videoconferência, em substituição às sessões presenciais,