Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 776 18 - 994.09.383584-0/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Relator Burza Neto - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Carlos - Embargado: Ulisses Mendonça Cavalcanti - Advogado: Carlos Henrique Venturini Assumpçao (OAB: 242927/ SP) - Advogado: Ulisses Mendonça Cavalcanti (OAB: 102304/SP) 19 - 994.05.038567-2 (0445

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1593 37 - 0020185-17.2012.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Cia Itauleasing S/A - Advogada: Renata de Oliveira Martins (OAB: 250317/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 38 - 0020259-59.2011.8.26.0348 - Apelação - Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 1412 Nara Cristiane Santos Barbosa (OAB: 289882/SP) 156 - 0004037-31.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator Venicio Salles - Apte/Apdo: Eduardo Losi de Moraes e outro - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Jundiai - Advogada: Juliana Aparecida Jacette Berg (OAB: 164556/SP) (Fls: 19) - Advogada: Paula Husek Serr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 918 (Procurador) (Fls: 159) 220 - 9000574-96.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Gab e Gabi Distri Prod Alimenticio Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) (Procurador) 221 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 876 SP) 193 - 0074495-98.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Suzano - Relator Venicio Salles - Agravante: Prefeitura Municipal de Suzano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Eduardo de Souza Coutinho Junior (OAB: 210235/SP) 85 - 0076838-04.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 793 559 - 994.09.315898-0 (0996937.5/3-00) - Apelação - Jaú - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lauro Hernandes - Advogado: Roberto Mendes Mandelli Junior - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Andre Spilari Bernardi 560 - 994.09.315964-8 (099

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 877 Tadeu de Oliveira (OAB: 75978/SP) 87 - 0106925-80.2008.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Paulo Cesar Prestes Furquim - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Márcio Rogério Vanalli (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 912 114 - 0117642-77.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator J. M. Ribeiro de Paula Agravante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Agravado: Apamat - Associação dos Procuradores e Advogados Municipais Concursados do Alto Tiete - Advogada: Dalciani Felizardo (OAB: 299287/SP) (Procurador) - Advogada: Li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1710 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Venicio Salles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelada: Maria de Fatima Oliveira Ferreira (Justiça Gratuita) - Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1598 (Procurador) (Fls: 18) 31 - 0010084-18.2012.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Osvaldo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sofisa leasing s/a arrendamento mercantil - Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 32 - 0012189-54.2009.8.