Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 3.3 TARIFA DE PERMANÊNCIA ÁREA DE ESTADIA DOMÉSTICA - R$ INTERNACIONAL - R$ (tonelada/hora) (tonelada/hora) 0,5810 1,4944 4. FÓRMULAS DE CÁLCULO GRUPO I POUSO PPO = TPO X PMD, sendo: PPO = Preço do serviço PMD = Peso Máximo de Decolagem TPO = Tarifa de pouso PERMANÊNCIA EM ÁREA DE PÁTIO DE MANOBRAS PPM = PMD x TPM x NHR, sendo: PPM = Preço do serviço PMD = Peso Máximo de Decolagem TPM1 = Tarifa de Permanência NHR2 = Número de horas ou fração d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº 059/2022 Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação de Desempenho dos servidores da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. O VicePresidente, no exercício da Presidência da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es): Masp 0945860-5, José Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito Ato Assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 1031322-9, João Batista da Silva, referente ao 8º quinquênio a partir de 10/02/2016. 22 798608 - 1 ATO ASSINADO PELO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nome do Servidor Jose Geraldo Pereira Vieira Jose Gerson Arantes Cabral Jose Gilmar Pereira de Freitas Jose Hilton Santana Jose Honório Adriano Jose Joaquim da Silva Jose Leonardo Vasconcelos Jose Licínio Pires Jose Lucio Pereira Jose Luiz Castro Pereira Jose Luiz da Silva Sobrinho Jose Luiz Damaso Jose Maria da Silva Jose Maria da Silva Jose Maria de Souza Jose Maria Marques Jose Maria Rodrigues Jose Milt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo Paulo Ribeiro da Cunha Paulo Roberto Costa Paulo Roberto da Silva Paulo Tomaz da Cruz Pedro Alberto Rodrigues Pedro Antonio Rodrigues Santos Pedro Batista da Silva Pedro Bernardino de Moura Pedro de Castro Quelhas Pedro Galdino da Costa Pedro Marcelino Sobrinho Pedro Pereira de Melo Pedro Rodrigues da Silva Priscila Hallack Gouvea Mascarenhas Rachel Pissolate Mattos Lodi Rafael Canteiro Rafael Jose de Oliveira Raimundo de Jesus Fonsec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º Designar Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial para promover a apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano ao erário, a formalização e a instrução do procedimento, a emissão do Relatório do Tomador de Contas nos termos da Instrução Normativa nº 03/2013 e atender às diligências do Tribunal de Contas do Estado de todas as tomadas de contas especiais in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures RESOLUÇÃO CONJUNTA DER/SEPLAG Nº 003/2021 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Delega competência para atuar como Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores na Unidade Executora 2300905 do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMISSÃO REGIONAL DE UBERABA SERVIDOR MASP Carlos Célio Cardoso – Presidente 335.349-7 Sérgio Ricardo Gonçalves - Coordenador 902.662-6 Claudiana Elias Madruga 668.853-5 Iara Marília Borges Bonetti 752.219-6 João Luiz Cornélio 669.174-5 Manoel Henrique de Oliveira 457.154-3 Márcio Eustáquio Bento 331.912-6 Ronaldo Reines de Souza 669.813-8 Sérgio Ricardo Gonçalves 902.662-6 Vitor Cunha Passarell

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XXX – 30ª URG – JUIZ DE FORA a) Gilmar Zaquine de Souza, MASP 1033441-5 (Presidente); b) Marcio Barros Weiss, MASP 953892-7 (Membro); c) Dirceu Jesus de Oliveira, MASP 1033661-8 (Membro); d) José Nilton Gonçalves dos Santos, MASP 1032960-5 (Suplente); e e) David Luiz Lopes Yamim, MASP 1023459-9 (Suplente). XXXI – 31ª URG – ITUIUTABA a) Altamiro Alves de Sousa, 1028603-7 (Presidente); b) Ranielle