Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 312 É o voto. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015 – GP. Belém/PA, 27 de julho de 2020. Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Relator Belém, 31/07/2020 Número do processo: 0807482-38.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: AGRAVADO Nome: RENAN MERENCIO DE BARROS Participação: ADVOGADO Nome: JESSICA DOS SA

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 1830 que se expeça MANDADO PROIBITÓRIO a fim de repelir a turbação/o esbulho praticado pelo réu na área reclamada (Rua Joaquim Acácio, nº 1082, Bairro Brasília, Altamira/PA), conforme limites definidos nos documentos acostados aos autos, além do pagamento de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ora limitada a R$ 10.000,00 e da responsabilização penal por crime de desobediê

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 3509 Número do processo: 0804155-70.2019.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: RENAN MERENCIO DE BARROS Participação: ADVOGADO Nome: KAREM LORRANE LUZ DA SILVA OAB: 24886/PA Participação: REU Nome: CLINICA VIVER LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0804155-70.2019.8.14.0005 Requerente: RENAN MERENCIO DE

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 AGRAVADO: ASSOCIACAO NACIONAL DE MEDICINA DO TRABALHO ADVOGADO: KARIN ROTH SANTOS - (OAB SP271241) ADVOGADO: ALBERTHY AMARO DEFENDENTE CARLESSO OGLIARI - (OAB DF50166) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM: 011 PROCESSO: 0807482-38.2019.8.14.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE

Diário da Justiça ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6947/2020 - Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Assunto Principal Adicional de Interiorização Relator(a) Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO AGRAVANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADOR FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR AGRAVANTE ESTADO DO PARA PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO RUI GUILHERME LACERDA DE MATOS ADVOGADO VIVIAN RIBEIRO SANTOS - (OAB PA23042-A) ADVOGADO MARIA CLAUDIA SILVA COSTA - (OAB PA1308

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 2943 REQUERIDO Nome: O ESTADO DO PARÁ Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0800607-03.2020.8.14.0005 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: Nome: LEVY LOPES DE OLIVEIRA Endereço: Rua Victor Quesada, 1306, vale minas, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 RÉU: Nome: O ESTADO DO PARÁ End

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 2944 ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: Nome: RENAN MERENCIO DE BARROS Endereço: Rua Anchieta, 1629, Perpétuo Socorro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-276 RÉU: Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Doutor Freitas, 2531, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-810 DESPACHO - MANDADO 1. Especifiquem as partes, autor e réu, as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias. Estando al

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6909/2020 - Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 132 se imperioso reconhecer que o presente recurso encontra-se prejudicado, ante a superveniente sentença que foi prolatada. Sobre o tema, o C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA possui o entendimento pacífico de que “A superveniência de sentença acarreta a inutilidade da discussão a respeito do cabimento ou não da medida liminar, ficando prejudicado eventual recurso, inclusive o especial relativo à mat�

Diário Oficial ● 03/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33751  9 Segunda-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO – TUCUMÃ AGENTE FISCAL AGROPECUÁRIO - XINGUARA 73702387 Adriana Parlandim Lima 8.50 73902418 Alixandre Cardoso De Souza 8.50 73702653 Alan Da Silva Crispim 8.50 73900648 Ana Paula Alencar Santos 8.50 73703007 Ananilton Monteiro Pinto 6.50 73900006 Ana Paula De Alencar Silva 9.00 73700769 Anderson Carneiro Amaral 7.50 73903470 Andressa Nunes De Oliveira 8.50 73702479 A

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 1568 VALENÇAJuiz de Direito Titular Número do processo: 0804073-39.2019.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: MARIO VIEIRA SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO JOSE DARWICH DA ROCHA OAB: 9013 Participação: RÉU Nome: NORTE ENERGIA S/A PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0804073-39.2019.8.14.0005 DESPACHO R. H