Diário Oficial ● 31/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.297 Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará; da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado o Pará; Considerando o que dispõe o art. 6º, inciso VII do Regimento Interno da Comissão da Política de Considerando o reconhecimento, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto do SARS-COV2 (COVID-19), e que por necessidade foram suspensas todas as atividades não essenciais (lockd

Diário Oficial ● 08/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33914 95 Segunda-feira, 08 DE JULHO DE 2019 janeiro de 2019. Origem: Belém Destino: Altamira Objetivo: Participar em Reunião do Inmetro. Servidores: Jayme Celson Bentes Canto/ Matrícula: 406. Períodos: 08/07 à 09/07/2019– 1,5 diárias – valor: 360,15. Ordenador: Cintya Silene Lima Simões Protocolo: 451477 DIÁRIA PORTARIA Nº 158/2019– GAB/IMETROPARA/INMETRO Fundamento legal: O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no us

Diário Oficial ● 25/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33833 Segunda-feira, 25 DE MARÇO DE 2019 zônia Legal, acompanhando o Governador; Nº de Diárias: 1,5 (uma e meia). DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SEDEME, 22 de Março de 2019 MICHELLE ABRAHÃO ABDON Diretora de Administração e Finanças Protocolo: 417222 RESOLVE: I - CONCEDER diárias ao colaborador eventual abaixo de acordo com as bases vigentes, referente ao deslocamento de Belém/Moju/Belém com o objetivo de acompanhar o Gestor des

Diário Oficial ● 01/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 35.100 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO Nº 2022/969730 – DAF/SEDEME  A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia – SEDEME , através da Diretoria de Administração e Finanças- DAF, Torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 015/2022, oriundo do Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2021 da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD, referente ao processo 2020/975367, Registro de Preços

Diário Oficial ● 30/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.296 73 Quinta-feira, 30 DE JULHO DE 2020 PORTARIA N0 191/2020-GAB/SEJUDH BELÉM (PA), 29 DE JULHO DE 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de descentralizar alguns procedimentos administrativos, com vistas a dinamizar a rotina desta Secretaria; R E S O L V E: I – REVOGAR, a contar de 27.07.2020, a PORTARIA nº. 170/2020-GAB/ SEJUDH, de 08.07.2020, publicada no DOE nº. 34.

Diário Oficial ● 09/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.249 artigo 517 do Código de Processo Civil, independentemente de valor, cuja competência para propositura das respectivas ações judiciais de cobrança ou de execução estejam afetas às Procuradorias da União, da Fazenda Nacional e Federal no Estado do Pará, Procuradorias do Estado do Pará e dos seus Municípios, e seus órgãos de execução, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas. O presente Instrumento será publicado no Diário Ofici

Diário Oficial ● 16/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.256  11 Segunda-feira, 16 DE JANEIRO DE 2023 - Programa do PPA 2020/2023: 1508 - Governança Pública; - Classificação Funcional Programática: 09.126.1508-8238: Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação. - Fonte de Recursos: 0261000000: Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta. - Nº da ação: - 246017 - Plano Interno (PI): 4120008238C - Natureza da Despesa: - 339040 - Serviços de Tecnologia da Infor. e Com. – PJ Contr

Diário Oficial ● 26/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33644  91 Terça-feira, 26 DE JUNHO DE 2018 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ a função de receber, examinar e julgar as propostas e adotar os procedimentos relativos a cotação e licitação, que se fizerem necessários à JUCEPA, conforme processo nº 2018/188978. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA BITTENCOURTPresidente. Protocolo: 329100 . . DIÁRIA LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 176/18 DE 12.06.2018. Art. 1º CONCEDE Licença Prêmio de 30 (trinta) dias ao se

Diário Oficial ● 23/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33725  57 Terça-feira, 23 DE OUTUBRO DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS . PORTARIA N0 228/2018-GGP/SEJUDH BELÉM (PA), 22 DE OUTUBRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Artigo n°. 93 da Lei 5.812/1994 e o processo nº. 2018/286047, RESOLVE: CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora DIANA ANTONIA DA ROCHA NUNES COSTA, matrícula n0 589

Diário Oficial ● 13/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33478  9 Sexta-feira, 13 DE OUTUBRO DE 2017 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. 1. EMATER FAPESPA FASEPA FCG FCP FHCGV FSCMPA FUNSAU FUNTELPA HOL IASEP IGEPREV IMETROPARÁ IDEFLOR-BIO IOE/PA ITERPA JUCEPA MP MPC MPCM-PA PC/PA PGE PM/PA PRODEPA SEAD SEASTER SECTET SECULT SEDAP SEDEME SEDOP SEDUC SEEL SEFA SEGUP SEJUDH SEMAS SEPLAN SESPA SUSIPE SETRAN SETUR TCE-PA UEPA RAIMUNDO NO