Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4785 Diretor de Secretaria DESTINATÁRIO(A): CREDIMOVEIS NOVOLAR LTDA EM R E C U P E R A C A O J U D I C I A L Fica a parte destinatária intimada da homologação do acordo nos autos nº 0000076-15.2022.5.06.0146. Processo Nº HTE-0000018-18.2022.5.06.0144 REQUERENTES RENATO AVELINO DA SILVA ADVOGADO GIANCARLO DE MELO LIMA(OAB: 32336/PE) REQUERENTES CREDIMOVEIS NOVOLAR LTD

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Dessa forma, dou parcial provimento ao apelo obreiro, no particular, 710 RECORRENTE ADVOGADO JBS S/A KATIA CARLOS RIBEIRO(OAB: 2402/RO) RENATO AVELINO DA SILVA FRANCIELE NATALI DA SILVA(OAB: 10125/RO) ESTEFANI APARECIDA MOUZA(OAB: 10197/RO) JBS S/A KATIA CARLOS RIBEIRO(OAB: 2402/RO) RENATO AVELINO DA SILVA FRANCIELE NATALI DA SILVA(OAB: 10125/RO) ESTEFANI APARECIDA MOUZA(OAB:

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos 1079 PODER JUDICIÁRIO embargos de declaração; no mérito, negar-lhes provimento, nos JUSTIÇA DO TRABALHO termos do voto do Relator. Sessão de julgamento virtual realizada nos dias 14 a 19 de setembro de 2022, na forma da Resolução Administrativa n. 033/2019, disponibilizada no Diário Eletrônico d

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 732 patronal e dar parcial provimento ao recurso obreiro; de ofício, ADVOGADOS: KATIA CARLOS RIBEIRO E OUTROS majorar majoro de 10% para 12% os honorários advocatícios 1ª RECORRIDA: JBS S.A. sucumbenciais recursais, que serão devidos pela reclamada em ADVOGADOS: KATIA CARLOS RIBEIRO E OUTROS favor dos advogados da parte obreira, nos termos do voto do 2º RECORRIDO:

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 1024 obreiro, majoro para 7% (sete por cento), sobre as parcelas indeferidas, nos termos dos arts. 791-A, "caput", da CLT e 85, §§1º, 4º e 11, do CPC, que serão devidos e rateados entre os advogados CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO da parte reclamada, ficando mantida a suspensão de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito e

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 982 aqueles que demandam a instauração do procedimento de desconsideração da personalidade jurídica. Nesse contexto, não se divisa ofensa ao art. 5º, II, LIV e LV, da CF. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (AIRR - 63-62.2012.5.10.0111, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, Data de Julgamento: 14/08/2019, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 16/08/2019)

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 3341 injustiça da decisão recorrida. (Leite, Carlos Henrique Bezerra. Lei 13.015/2014 Curso de direito processual do Trabalho. 9ª ed. São Paulo: LTr, Lei 13.467/2017 2011, p. 834)." Recorrente(s): JBS S.A. Com efeito, diante do óbice consagrado na Súmula nº 126 da Advogado(a)(s): KATIA CARLOS RIBEIRO E OUTROS (RO - egrégia Corte Superior Trabalhista, não há

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 8356 Destinatário: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Processo Nº ATOrd-1001133-04.2022.5.02.0521 RECLAMANTE RENATO AVELINO DA SILVA CAMARGO ADVOGADO WASHINGTON LIMA MATEUS(OAB: 460235/SP) RECLAMADO G5 TRANSPORTES EIRELI Endereço desconhecido Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Ciência às partes acerca do laudo pericial - prazo para - RENATO AVELIN

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 3325 de recurso de revista. em virtude da ausência dos requisitos de sua admissibilidade A reapreciação de fatos e provas não se compadece com a elencados nas alíneas "a" e "c" do art. 896 da Consolidação das natureza extraordinária do recurso de revista, consoante a redação Leis do Trabalho. da Súmula nº 126 do egrégio Tribunal Superior do Trabalho, que D

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 ADVOGADO PAUL MAKOTO KUNIHIRO(OAB: 93327/SP) CARLA REGINA DA SILVA CARLA REGINA DA SILVA SERVICOS TERCEIRIZADOS - ME DEISE SOARES BIO THIMOTHEO(OAB: 315250/SP) CONTERN-CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 178324/SP) SUELY OLIVEIRA NUNES(OAB: 339788/SP) ANTONIO CARLOS BRAJATO FILHO(OAB: 251775/SP) MARISELIA ERMELINA DA SILVA SANTOS(OAB: 8