Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo DIRCEU ALVES SIQUEIRA/MASP 1.368.305-7/TÉCNICO DE TV; DOUGLAS ESTEVES DA SILVA/MASP 1.378.131-5/TÉCNICO DE TV; DYEGO TRINDADE MOREIRA/MASP 1.374.041-0/TÉCNICO DE TV; EDUARDO CÉSAR SILVA GOMES/MASP 1.367.783-6/ANALISTA DE TV; ÉRICA VIEIRA/MASP 1.371.154-4/ANALISTA DE TV; FABRÍCIO ANDRADE ROCHA/MASP 1.363.556-0/TÉCNICO DE TV; FELIPE LUIS CÁSSIA FONTES/MASP 1.367.367-8/ANALISTA DE TV; FELIPE RAPHAEL LOPES IVANICSKA/MASP 1.368.447-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESPACHO RETIFICADOR Na publicação do dia 17 de setembro de 2022, página 8, caderno 2, do Diário Oficial do Executivo, no DESPACHO referente ao Processo Administrativo Disciplinar relativo a servidora Simone Zilochi Soares Pires, Masp 1.010.669-8, onde se lê: Simone Zilochi Soares Pinto, leia-se: Simone Zilochi Soares Pires. Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 28 de setembro de 2022. Rodrigo Fontenelle d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Julho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 05/07/2018, atribui a REJANE BALMANT LETRO, MASP 1465547-6, diretora da Superintendência de Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente Expediente RESOLUÇÃO SECULT N° 10, DE 17 SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a progressão dos servidores de carreira do grupo de atividades de Cultura do Poder Executivo, a que se refere o art. 18 da Lei n° 15.467, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pelo Instituto Estadual de Florestas no uso de suas atribuições, designaGIULIANE CAROLINA DE ALMEIDA, MASP 1395621-4, titular do cargo de provimento em comissão DAI-8 FL1100140, para responder pelo Gabinete do Instituto Estadual de Florestas, no período de 07/06/2021 a 22/06/2021. ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente Expediente RESOLUÇÃO SECULT N° 10, DE 17 SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a progressão dos servidores de carreira do grupo de atividades de Cultura do Poder Executivo, a que se refere o art. 18 da Lei n° 15.467, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo o conselheiro Altamiro Bessa. O secretário-executivo informou a solicitação do conselheiro Walter Oliveira, representante da OAB/MG, presente antes do início da reunião, para co-relatoria do referido processo, no que todos concordaram. Rosilene Guedes solicitou a inclusão do IAB/MG entre os relatores da matéria, em que todos concordaram. Item IV – Diagnóstico e prognóstico parcial do Plano Estadual de Cultura. A presidente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Junho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014 e tendo em vista o art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, DISPENSA nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05 de julho de 1952: FABIANA PEREIRA DA COSTA, MASP: 1.314

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo Valadares - 15 - 09/06/2014 A 23/06/2014 - , 10038230 Hiram Venturini Henrique – PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 20/05/2014 A 03/06/2014 - , 10060416 Karine Hellen Pessoa Contaiffer Procopio – PEB – 2 - Governador Valadares - 2 - 30/05/2014 A 31/05/2014 - , 10110997 Suely Adriana Dias dos Santos – ASB – 1 - Governador Valadares - 1 - 24/05/2014 A 24/05/2014 - , 10110997 Suely Adriana Dias dos Santos – ASB – 1 - G