Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1126 após cinco anos, o que poderia afetar direitos devidos no curso do contrato de trabalho. Isso significa que o contrato de trabalho não se Benefícios da Justiça Gratuita extingue com o decurso de cinco anos. Esse o entendimento que se depreende da Súmula 160/TST: -cancelada a aposentadoria por Aos reclamantes, os benefícios da justiça gratuita, nos termos do inva

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1706 AUT PL : P.C.E.C. ADVOGADO : 42540/DF - Juliana Amaral Dela Coleta INDICIADO : F.D.F.P. VARA: 12ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:54 horas PROCESSO : 0029671-33.2017.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 78894820108060119 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maranguape/CE - Maranguape-CE RÉU : Bergson Silva de Sousa VARA: 5ª Var

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1783 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Felinto Moreira dos Santos ADVOGADO : 14833/CE - Fabio Nogueira Rocha REQUERIDO : Banco Santander Financimentos S.a VARA: 7ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 20:37 horas PROCESSO : 0114704-88.2017.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Mp Transportes e Turismo Ltda ADVOGADO : 12861/CE - Klaus de Pinho Pessoa Borges REQUER

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1124 Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTSum-0010509-02.2013.5.11.0002 AUTOR MANOEL LUIZ PINHEIRO BATISTA ADVOGADO Alessandra da Silva Contente(OAB: 7091/AM) RÉU MARSHAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA LITISCONSORTE o INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA LITISCONSORTE SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1128 após cinco anos, o que poderia afetar direitos devidos no curso do contrato de trabalho. Isso significa que o contrato de trabalho não se Benefícios da Justiça Gratuita extingue com o decurso de cinco anos. Esse o entendimento que se depreende da Súmula 160/TST: -cancelada a aposentadoria por Aos reclamantes, os benefícios da justiça gratuita, nos termos do inva

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1125 - RENATO DE SOUZA VIANA AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE - EMPREGADO PODER JUDICIÁRIO APOSENTADO POR INVALIDEZ. 2. HONORÁRIOS JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOCATÍCIOS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO . O empregado não tem, pelo advento da aposentadoria por invalidez, seu contrato de trabalho extinto, mas suspenso. Nesse per�

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1127 - RENATO DE SOUZA VIANA AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE - EMPREGADO PODER JUDICIÁRIO APOSENTADO POR INVALIDEZ. 2. HONORÁRIOS JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOCATÍCIOS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO . O empregado não tem, pelo advento da aposentadoria por invalidez, seu contrato de trabalho extinto, mas suspenso. Nesse per�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recurso Inominado nº 0004801-13.2013.8.04.5402 . Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Recorrente : Banco Bradesco S.a. Advogado : KARINA DE ALMEIDA BATISTTUCI (685/AM) Recorrido : Paulo de Tarso da Cunha Dias Advogado : José Antonio do Nascimento Pinheiro (6353/ AM) Presidente: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Relator: Maria Eunice Torres do Nascimento Recurso I

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Diane Giselle Angelim de Mâcedo (10051/AM) Presidente: Paulo Fernando de Britto Feitoza. Relator: Maria Eunice Torres do Nascimento Recurso Inominado nº 0006923-96.2013.8.04.5402 . Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Recorrente : Banco Bradesco S.a. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (598A/AM) Recorrida : Rosalina de Souza Ruiz Advogado :

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recurso Inominado nº 0600800-24.2015.8.04.0015 . Origem: 12º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (128341/ SP) Recorrido : CLAUDE MATIAS DOS ANJOS Advogado : Nelcineila Batista de Oliveira (5779/AM) Presidente: Paulo Fernando de Britto Feitoza. Relator: Maria Eunice Torres do Nascimento R